Turquia retira polêmico projeto de lei sobre agressões sexuais a menores

Istambul, 22 Nov 2016 (AFP) - O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, anunciou nesta terça-feira a retirada de um polêmico projeto de lei que permitiria, em alguns casos, anular a condenação de uma pessoa por agressão sexual a um menor se o culpado se casa com a vítima.

"Vamos devolver o projeto de lei à comissão com o objetivo de obter um texto de consenso, como pediu o presidente Recep Tayyip Erdogan", afirmou Yildirim.

O texto que provocou forte polêmica no país, deveria ser apresentado nesta terça-feira ao Parlamento para votação em segundo turno.

Yildirim indicou que a retirada do texto também pretende dar aos partidos da oposição o tempo necessário para elaborar suas propostas.

"A comissão levará tudo em consideração e examinará todos os aspectos. Certamente encontrará uma solução", completou.

Da maneira como foi redigido, o texto prevê suspender a condenação por agressão sexual - exceto em caso de estupro -, a um menor de idade se o autor se casa com a vítima. A medida seria aplicada apenas uma vez e teria caráter retroativo.

Apresentado pelo Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, governista) e votado na semana passada em primeiro turno, o projeto de lei provocou indignação das ONGs de defesa dos direitos da criança, dos partidos de oposição e de milhares de cidadãos que protestaram no fim de semana.

O governo havia afirmado que o projeto de lei envolvia apenas os casais unidos em matrimônio antes que ambos tivessem a idade mínima legal na Turquia, 17 anos. Mas a resposta não reduziu a polêmica e Ancara recuou em sua ideia.

O anúncio da retirada do texto aconteceu poucas horas depois de Erdogan ter solicitado ao governo uma "solução ao problema em um espírito de amplo consenso, levando em consideração as críticas e recomendações de diferentes componentes da sociedade".

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