Comissão turca rejeita polêmico projeto de lei sobre agressão sexual

Ancara, 23 Nov 2016 (AFP) - Uma comissão parlamentar turca rejeitou um projeto de lei que previa a anulação de determinadas condenações por abuso sexual contra menores, um dia depois que o governo retirou o texto após a onda de indignação despertada.

A maioria dos membros da Comissão de Justiça do Parlamento votou a favor da retirada do projeto controverso da sua agenda, descartando o texto, de acordo com a agência pró-governo Anadolu.

O governo cedeu de maneira incomum à pressão da rua e retirou na terça-feira o texto que previa a anulação das sentenças dos autores de agressões sexuais contra menores, caso estes se casassem com a vítima.

O primeiro-ministro turco Binali Yildirim anunciou a retirada do texto, algumas horas após o presidente Recep Tayyip Erdogan pedir ao governo para chegar a um "amplo consenso" e considerar "as críticas e recomendações de diferentes componentes da sociedade".

Este projeto de lei provocou grande polêmica no país e fez vários milhares de cidadãos turcos saírem às ruas na semana passada para exigir a sua retirada.

A decisão de retirar o projeto de lei acontece em um contexto de forte tensão social provocada pelas purgas realizadas após o fracassado golpe de Estado de 15 de julho, que afetaram a educação, justiça, oposição pró-curda e a imprensa.

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