STF suspende Renan Calheiros da presidência do Senado

Brasília, 6 dez 2016 (AFP) - O juiz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a pedido do partido Rede Sustentabilidade, após virar réu por peculato.

Marco Aurélio Mello acolheu uma medida cautelar, apresentada pelo partido opositor, que "tem efeito imediato", informou uma assessora da corte à AFP. De acordo com a Rede, uma pessoa que enfrenta um processo judicial, como Renan, não pode se manter na linha da sucessão presidencial.

Renan era o segundo na linha de sucessão da Presidência, depois do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada julgá-lo por "peculato" (malversação de recursos), acusado de desviar dinheiro público para pagar pensão alimentícia de uma filha nascida de relação extraconjugal.

O caso remonta a 2007 e é o primeiro que o STF acolhe da dúzia que ameaça o poderoso senador, muitos relacionados com o esquema de corrupção na Petrobras.

Renan Calheiros, 61 anos, informou em um comunicado que não se manifestará até conhecer integralmente a decisão e que "consultará seus advogados sobre as medidas adequadas" diante da decisão tomada "contra o Senado Federal".

Milhares de brasileiros foram às ruas neste domingo para protestar contra a corrupção, endêmica no país, e pediram a saída de Renan da presidência do Senado.

No começo de novembro, seis dos onze juízes do Supremo votaram a favor de proibir que políticos processados pela Justiça possam integrar a linha sucessória da Presidência da República.

A votação não foi concluída porque o juiz Dias Toffoli pediu vista do processo.

O juiz Marco Aurélio Mello considerou, no entanto, que esta maioria "absoluta já formada" era suficiente para aceitar a medida cautelar até que a votação seja concluída.

O primeiro na linha sucessória para substituir Renan é o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

Reeleito em 2015 e quatro vezes presidente do Senado, Renan devia concluir formalmente seu mandato no início de 2017.

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