Falta de acesso a remédios na América Latina é denunciada na CIDH

Panamá, 6 dez 2016 (AFP) - Várias organizações latino-americanas denunciaram nesta terça-feira ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a falta de acesso a medicamentos na América Latina e pediram que as farmacêuticas que impedem a distribuição de genéricos sejam punidas.

É preciso "conseguir que as condutas das farmacêuticas e outros autores do bloqueio a medicamentos necessários sejam qualificadas como puníveis", e "crimes de lesa humanidade", disse Germán Holguín, coordenador da ONG Aliança LAC-Global pelo Acesso a Medicamentos, durante uma sessão da CIDH no Panamá.

De acordo com 25 organizações, 21% da população da América Latina não tem acesso a serviços básicos de saúde, o que provoca cerca de 700.000 mortes por causas evitáveis a cada ano.

"A carência de medicamentos se dá praticamente em todas as doenças, (...) é evidente que estamos diante de um drama de gigantescas proporções", alertou Francisco Hernández, coordenador da organização católica Cáritas na América Latina e o Caribe.

Segundo a denúncia, a falta de medicamentos se deve a que as farmacêuticas concentram suas pesquisas e distribuição onde for mais rentável.

Além disso, disseram as organizações, o controle monopolista das patentes lhes permite estabelecer preços especulativos, encarecendo os remédios.

Denunciaram, ainda, o bloqueio legal que a indústria farmacêutica impulsa contra os Estados pela distribuição de medicamentos genéricos, que são mais baratos e acessíveis para a população.

"É preciso fazer algo para frear esta loucura", disse Gustavo Rodríguez, arcebispo de Yucatán, México, e presidente do Departamento de Justiça e Solidariedade do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam).

A falta de medicamentos é "o resultado de estratégias de certas farmacêuticas multinacionais para se apoderar dos mercados farmacêuticos e impor altos preços de monopólio. O problema é que seus efeitos se traduzem em doença e morte", alertou Rodríguez.

Após as alegações dos denunciantes, o comissionado brasileiro Paulo Vannuchi, encarregado da Unidade sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da CIDH, disse que se está avançando nas etapas para levar estes casos à Justiça, mas não deu detalhes.

"Há países que demonstraram a coragem de quebrar as patentes com um direito maior que qualquer direito das patentes, que é a proteção da vida", disse Vannuchi.

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