Senado rejeita suspensão de Renan e o mantém na presidência da Casa

Brasília, 6 dez 2016 (AFP) - O Senado decidiu nesta terça-feira (6) manter o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo, desconsiderando a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na véspera havia ordenado sua suspensão por acusação de peculato.

A Mesa Diretora do Senado rejeitou a decisão "monocrática" do magistrado e informou que aguardará que o plenário de 11 juízes da máxima corte se manifeste a respeito, antes de suspender Renan da presidência da Casa.

"Ao tomar a decisão a nove dias do fim do mandato de um presidente de poder, em decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim", declarou Renan, em breve entrevista, após uma reunião de várias horas com membros da Mesa Diretora e com líderes de partidos.

Na segunda-feira (5), Marco Aurélio acolheu medida cautelar apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, alegando que quem estiver enfrentando um processo judicial - caso de Renan Calheiros - não pode se manter na linha de sucessão presidencial.

Na semana passada, o Supremo já havia decidido julgar Calheiros por "peculato", em um processo sobre desvio de dinheiro público para pagar pensão alimentícia de uma filha nascida de uma relação extraconjugal.

Embora a ordem que suspenderia Calheiros do cargo devesse ter "efeito imediato", o peemedebista se recusou a assinar a notificação judicial.

Espera-se que os demais juízes do STF analisem nesta quarta se mantêm, ou se revertem, a suspensão decidida por Marco Aurélio Mello.

Por meio de seus advogados, o Senado rejeitou hoje mais cedo a medida cautelar, alegando que viola "a separação de Poderes" e representa "um enorme risco para a marcha normal dos trabalhos legislativos".

Calheiros foi um aliado-chave para que as reformas promovidas pelo governo de seu correligionário Michel Temer (PMDB-SP) avancem a todo vapor no Congresso.

Às vésperas do recesso de fim de ano, o Senado ainda tem na agenda votações cruciais para o plano de ajuste, como o segundo turno, na próxima terça (13), da PEC 55, que prevê o congelamento dos gastos públicos para os próximos 20 anos.

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