Bruxelas inicia ações contra Alemanha e Espanha por escândalo da Volkswagen

Bruxelas, 8 dez 2016 (AFP) - A Comissão Europeia aumentou nesta quinta-feira a pressão sobre vários países da UE no 'dieselgate' ao iniciar ações contra Alemanha e Espanha, entre outros, por não sancionarem o construtor alemão Volkswagen por adulterar os motores.

"As autoridades nacionais da UE devem garantir que as montadoras cumpram efetivamente a lei", afirmou a comissária europeia de Mercado Interior e Indústria, Elzbieta Bienkowska, que prometeu em meados de setembro ante os eurodeputados a abertura de procedimentos de infração.

O escândalo dos motores adulterados explodiu em setembro de 2015, quando as autoridades americanas acusaram o construtor de marcas como Seat, Audi ou Porsche de ter utilizado em seus veículos um dispositivo manipulado para apresentá-los como menos poluentes durante os controles.

Desde então, o construtor aceitou destinar nos Estados Unidos 15 bilhões de dólares para compensar seus clientes, enquanto os consumidores europeus ainda não têm notícias sobre eventuais indenizações. Diante da falta de margem de manobra neste caso, o executivo europeu decidiu pressionar os países do bloco.

Bruxelas acusa concretamente Alemanha, Espanha, Reino Unido e Luxemburgo de não terem aplicado as sanções previstas em suas legislações contra a Volkswagen, enquanto acusa República Tcheca, Lituânia e Grécia de não contemplarem em suas legislações nacionais sanções por este tipo de irregularidades.

Os países do bloco "devem dispor de sanções eficazes, proporcionais e dissuasivas para desencorajar os construtores de automóveis de infringir a lei".

"Quando uma infração é constatada (...), estas sanções devem ser aplicadas", ressalta o executivo.

O ministro espanhol da Justiça, Rafael Catalá, defendeu que seu país "já iniciou processos informativos e que podem derivar, em seu caso, em sanções em relação à Seat", e anunciou que informarão a Comissão sobre isso, assim como sobre eventuais sanções.

O executivo europeu também critica Alemanha e Reino Unido por um violação da lei ao se negarem a divulgar as informações reunidas em suas investigações nacionais sobre possíveis irregularidades na emissão de dióxidos de nitrogênio (NOx) por parte dos veículos do grupo Volkswagen e outros construtores.

Bruxelas enviou cartas de requerimento a estes países para responder às acusações no prazo de dois meses, primeira etapa do procedimento de infração que pode terminar com sanções econômicas.

O Escritório Europeu das Uniões de Consumidores celebrou a decisão de Bruxelas como uma "boa notícia". "É uma dura reprimenda contra a Alemanha e os outros países por sua inação", afirmou esta organização, para quem "a indústria automobilística foi protegida em detrimento dos consumidores".

A eurodeputada ecologista Karima Delli comemorou o fato de a Comissão ter dado "finalmente um golpe sobre a mesa" e convocou os Estados a "assumir suas responsabilidades".

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