Governo turco submete ao parlamento proposta para reforçar poderes presidenciais

Istambul, 10 dez 2016 (AFP) - O partido governista apresentou neste sábado ao Parlamento um projeto de reforma constitucional para reforçar as prerrogativas do presidente turco Recep Tayyip Erdogan, cinco meses depois do fracassado golpe de Estado contra seu regime.

O texto, que conta com 20 artigos, prevê transferir a maior parte do poder executivo do primeiro-ministro ao presidente da República, uma função que é essencialmente honorária na atual Constituição.

A possibilidade de Erdogan obter mais poder preocupa seus opositores, que denunciam os excessos autoritários do presidente, principalmente desde a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho.

Mas os dirigentes turcos afirmam que é necessário um sistema presidencialista para garantir a estabilidade na cúpula de Estado, em um país que enfrenta problemas de segurança e um estancamento econômico, ao mesmo tempo em que realiza uma ofensiva militar na Síria.

"Se Deus quiser, o sistema presidencialista permitirá por fim ao período de coalizões dar à Turquia um Executivo forte", declarou na véspera o primeiro-ministro Binali Yildirim.

O projeto deverá ter o aval de ao menos 330 deputados (em 550) para poder ser submetido a um referendo.

O governista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e a formação de direita nacionalista MHP, que apoia a proposta, somam 355 votos no parlamento.

Em caso de êxito, a consulta popular poderá ser realizada em março, declarou o vice-primeiro-ministro Nurettin Canikli.

- Pacto com nacionalistas -Erdogan, primeiro presidente turco eleito por sufrágio universal em 2014, pediu em várias ocasiões ao governo que reformasse a Constituição para instaurar um sistema presidencialista, dando como exemplo a França e o Estados Unidos.

Os dirigentes turcos mantiveram segredo sobre o conteúdo do projeto de reforma, mas, segundo elementos vazados à imprensa, uma das maiores novidades poderá ser a supressão do cargo de primeiro-ministro, substituído por um ou dois vice-presidentes.

O AKP e o MHP revelarão o conteúdo da reforma ainda este sábado.

O líder do MHP, Devlet Bahçeli, negou durante meses a iniciativa do AKP, mas decidiu apoiá-la no mês passado, com a condição de que fossem respeitadas "suas sensibilidades".

A aproximação entre o líder nacionalista e o poder coincidiu com uma crescente repressão, apoiada pelo MHP, dos círculos pró-curdos, e um debate sobre o restabelecimento da pena de morte, da qual Bahçeli é um fervoroso defensor.

A reforma, no entanto, é rejeitada pelos partidois de oposição - pró-curdo HDP e o social-democrata CHP -, o que agrava a polarização política no país.

A magnitude dos expurgos governistas em função do golpe fracassado preocupa os países ocidentais, principalmente a União Europeia, cujas relações com a Turquia pioraram nos últimos meses.

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