Argentina assume presidência do Mercosul ante oposição da Venezuela

Buenos Aires, 14 dez 2016 (AFP) - A Argentina assumiu nesta quarta-feira a presidência rotativa do Mercosul, diante da oposição da Venezuela, em uma reunião extraordinária de chanceleres do bloco em Buenos Aires, informou a ministra argentina de Relações Exteriores, Susana Malcorra.

"Assumi a presidência pró-tempore", disse Malcorra em uma coletiva de imprensa no Palácio San Martin, sede da chancelaria argentina, onde sua contraparte venezuelana, Delcy Rodríguez, foi sem ser convidada, sendo excluída do encontro com seus colegas de Brasil, Uruguai e Paraguai.

A chanceler argentina, anfitriã do encontro, fez o anúncio ao final de uma reunião com seus colegas paraguaio, Eladio Loizaga; brasileiro, José Serra; e uruguaio, Rodolfo Nin Novoa.

A decisão ocorre depois de vencido o prazo para que a Venezuela cumprisse os requisitos administrativos, técnicos e políticos para se manter como membro pleno do bloco; e a gestão colegiada de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, fundadores do Mercosul.

No entanto, após o anúncio de Malcorra, Delcy Rodríguez reiterou em sua conta no Twitter que Caracas se manterá na presidência rotativa do Mercosul.

Malcorra expressou seu otimismo sobre o regresso da Venezuela ao Mercosul como membro-pleno do bloco, assim que "cumprir os compromissos básicos".

"Amanhã, em Montevidéu, começa com a Venezuela a aplicação do mecanismo de solução de controvérsias contemplado no protocolo de Olivos", disse a chefe da diplomacia argentina em entrevista coletiva.

"Reconhecemos a divergência que há com a Venezuela, reconhecemos as enormes diferenças entre Venezuela e os sócios do Mercosul, mas estou otimista", declarou Malcorra.

A chanceler argentina se reuniu com Rodríguez por mais de uma hora, na presença de Nin Novoa e do chanceler boliviano, David Choquehuanca.

"Foi um encontro franco" e serviu de prévia para a reunião de quinta-feira, em Montevidéu, considerou Malcorra, recordando que a "Venezuela não cumpriu os compromissos assumidos quando passou a integrar o Mercosul, em 2012. Ignorou mais de 200 instrumentos" do Bloco.

Malcorra esclareceu que "o status atual da Venezuela é de cessação de participação no bloco, sem voz ou voto até que cumpra seus compromissos".

"Sua situação é estar congelada. A reunião em Montevidéu será eminentemente técnica", visando orientar sobre o mecanismo de controvérsia.

"Não se pode ser parte de uma organização tendo os privilégios mas ignorando as obrigações", declarou Malcorra.

Rodríguez denunciou uma agressão física de parte da polícia na sede da chancelaria em Buenos Aires e considerou "ilícito" que a Argentina assuma uma presidência rotativa do Bloco que corresponde à Venezuela.

Mudanças no blocoO Mercosul deu uma virada ideológica de 180 graus com os presidentes conservadores Michel Temer no Brasil e Mauricio Macri na Argentina.

Já se passaram os tempos em que os acordos levavam em consideração as afinidades latino americanas entre o venezuelano Hugo Chávez, o brasileiro Lula da Silva, o argentino Néstor Kirchner e o uruguaio José Mujica.

Agora são outros tempos. Brasil e Argentina dizem estar esperando que a Venezuela cumpra "o mais rápido possível" os compromissos do Mercosul para reintegrar-se plenamente ao bloco.

Dando outro enfoque, o governo uruguaio de Tabaré Vázquez reafirmou na terça-feira (13) seu apoio à continuidade da Venezuela no Mercosul com voz e sem voto, após uma conversa na segunda-feira (12) com o presidente Nicolás Maduro.

A suspensão imposta a Caracas foi aplicada por não haver incorporado à sua legislação uma série de medidas comerciais e políticas, incluindo o respeito aos direitos humanos.

Neste contexto, a chanceler venezuelana afirmou que o afastamento do seu país era "uma conspiração. Eles alegam uma suposta violação da Venezuela, que não é verdade. Com boa fé a Venezuela incorporou 95% do acervo normativo do Mercosul às suas leis".

Prioridade com a EuropaA prioridade da presidência argentina do bloco será em avançar na negociação de um acordo de livre comércio com a União Europeia, sem incluir a Venezuela. Caracas "sempre foi alheia a essas negociações", declarou Malcorra.

A criação da união alfandegária do Mercosul no começo da década de 90 produziu um impulso formidável às economias dos quatro países fundadores.

O comércio se multiplicou. A Argentina e o Brasil passaram a ser os maiores sócios com grandes negócios bilaterais. Porém as crises internas em ambas nações fizeram o grupo entrar na zona nublada em que se encontra.

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