Brasil diante do desafio de renovar sua democracia

Rio de Janeiro, 18 dez 2016 (AFP) - A democracia brasileira deve se renovar para superar uma guerra de poderes e sobreviver a maior investigação sobre corrupção na América Latina, afirmam analistas.

A situação é vista uma disputa entre Brasília, considerada por milhões de brasileiros como o local de uma classe política corrupta, e Curitiba, de onde o juiz Sérgio Moro e jovens procuradores da Operação Lava-Jato emitem acusações, ordens de prisão e condenações contra envolvidos no escândalo da Petrobras.

Outra batalha é travada entre o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga os políticos que possuem foro privilegiado, e deputados que temem por sua liberdade.

Um juiz do STF que, este mês, ordenou a destituição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve sua sentença ignorada, pois o peemedeebista conseguiu que o plenário revertesse a decisão.

O Congresso, por sua vez, vota leis para cercear os salários dos juízes e procuradores, e para expô-los a sanções por "abuso de autoridade".

"Medidas que não são voltadas a resolver (os problemas). São retaliações", afirma Ivar Hartmann, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ambiente de linchamento"A Lava Jato tem vida própria, ninguém tem condições de controlar", declara Marcos Cepik, professor de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos na Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Os articuladores do impeachment da presidente Dilma Rousseff se encontram em situação delicada: Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, está preso em Curitiba; Renan Calheiros enfrenta um julgamento por peculato; e o presidente Michel Temer aparece citado nos vazamentos das delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht.

Segundo essas revelações, as construtoras não apenas subornavam políticos para ganhar licitações na Petrobras, como também para obter leis e decretos favoráveis a seus negócios.

"Querem dilapidar a estabilidade do país com esses vazamentos semanais. Nesse clima de turba, de linchamento, de Revolução Francesa, não dá para ninguém investir", advertiu o líder do governo no Congresso, Romero Jucá - também investigado pela Lava Jato -, em entrevista publicada na sexta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra quem já pesam quatro acusações, denuncia processos cheios de arbitrariedade.

Cepik acredita que a "República de Curitiba" deverá perder radicalismo para continuar seu trabalho. Sua hipótese otimista é que do cenário conturbado saia um Brasil "com baixa tolerância para a corrupção". Já a pessimista considera o fim da Lava Jato. Isto, afirma, seria "o fim do Brasil".

Reformas, apesar de tudoMichel Temer pretende concluir seu mandato no final de 2018. Seu programa é baseado em medidas de austeridade para recuperar a confiança dos mercados e tirar o país da recessão.

Sua popularidade está cada vez mais baixa - 10%, segundo o Datafolha -, mas sua maioria parlamentar tem permitido que avance com sua agenda, aponta Murillo de Aragão, da empresa de análise política Arko Advice.

Alguns exemplos são o congelamento dos gastos públicos, a abertura do setor petroleiro e um novo plano de concessões de obras - Programa de Parcerias para Investimentos (PPI).

A pressão social não é, por enquanto, tão forte como foi sentida contra Dilma.

"Tem quem se movimente por moralidade política, mas não contra o governo", afirmou Murillo de Aragão à AFP.

Tudo isso, entretanto, poderia mudar "se as revelações da Odebrecht continuarem sendo muito tóxicas", admite.

Sem contar que o Tribunal Superior Eleitoral poderia anular a eleição de 2014 se for comprovado que houve financiamento ilegal da Odebrecht durante a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer.

AlternativasPor enquanto, as alternativas contra o sistema não fazem muito eco, apesar de ações como a invasão da Câmara dos Deputados por centenas de pessoas que pediam uma intervenção militar.

"Hoje esse risco (de golpe) é distante" porque temos "um repertório de soluções institucionais relativamente robusto", declara Cepik.

A ex-candidata à presidência Marina Silva propõe uma antecipação das eleições. Mas, para isso, Temer deveria renunciar antes de 1º de janeiro, pois a Constituição prevê que em caso de vacância de poder na segunda metade do mandato o sucessor deverá ser eleito pelo Congresso.

O movimento "Vem Pra Rua", muito ativo contra Dilma, retomou sua bandeira contra uma tentativa de autoanistia dos parlamentares.

Mas seu líder, Rogério Chequer, acredita que para ver uma grande renovação deverá esperar até 2018.

No Brasil "já não temos mais a memória curta. Em 2018 nos lembraremos de todas as ações dos políticos nos últimos anos", declarou em uma mensagem postada na sexta-feira no YouTube.

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