ONU aprova painel sobre crimes de guerra na Síria

Nações Unidas, Estados Unidos, 22 dez 2016 (AFP) - A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira a criação de um painel para reunir provas sobre os crimes de guerra na Síria, dando o primeiro passo para levar à Justiça os responsáveis por atrocidades na guerra civil de seis anos no país.

A resolução para criar o painel de investigação foi adotada por 105 votos contra 15, e 52 abstenções.

O painel trabalhará junto com a Comissão de Investigação das Nações Unidas, que já entregou vários relatórios que detalham as atrocidades cometidas durante a guerra que já matou 310 mil pessoas.

O painel também reunirá documentos, listas de testemunhas e gravações de vídeo que algum dia poderão ser usados em um tribunal.

A medida preparada por Liechtenstein foi proposta por 58 países, entre eles Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Alemanha, Turquia, Arábia Saudita e Qatar.

China e Rússia, principal aliado da Síria, bloquearam em 2014 um pedido do Conselho de Segurança para que a Corte Penal Internacional investigasse os crimes na guerra síria.

"Finalmente estamos dando um passo para satisfazer as expectativas que durante tanto tempo citamos", disse a embaixadora de Liechtenstein, Christina Wenaweser.

O embaixador sírio, Bashar Jafaari, criticou a medida, afirmando que contraria a Carta da ONU e é uma "flagrante interferência nos assuntos internos de um Estado-membro das Nações Unidas".

O painel "coletará, consolidará, preservará e analisará a evidência de violações e abusos ao direito internacional humanitário e aos direitos humanos, e preparará arquivos para facilitar e acelerar os procedimentos criminais e independentes", informa o rascunho do projeto.

Os grupos de direitos humanos aplaudiram a decisão. "Ao estabelecer um mecanismo de investigação, a Assembleia Geral ajuda a pavimentar o caminho para a prestação de contas após anos de atrocidades sem controle", declarou o assessor de Justiça internacional da Human Rights Watch, Balkees Jarrah.

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