Venezuela: oposição pede sanções se governo descumprir pactos do diálogo

Caracas, 26 dez 2016 (AFP) - A oposição da Venezuela pediu nesta segunda-feira sanções internacionais ao governo de Nicolas Maduro caso este descumpra os acordos pactuados no diálogo sobre a crise político-econômica que abala o país, ratificando que "não há condições" para a retomada de contatos em 13 de janeiro.

"Se não cumprirem os acordos, será preciso buscar a forma de que cumpram e alguns dos mecanismos são a Carta Democrática Interamericana da OEA ou o Protocolo de Ushuaia do Mercosul", disse Jesús Torrealba, secretário-executivo da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Os dois instrumentos preveem sanções em casos de ruptura da ordem democrática dos países-membros da Organização de Estados Americanos (OEA) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Em coletiva de imprensa, Torrealba fez alusão a uma carta enviada em 1º de dezembro às partes pelo secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, no qual - segundo o porta-voz da MUD - defendeu "um calendário eleitoral", entre outros pontos.

O Vaticano e a União de Nações Sul-americanas (Unasul) - os facilitadores - propuseram um prazo até 13 de janeiro para avançar na agenda, depois que a oposição se afastou da terceira rodada de diálogos, ao acusar o governo de quebrar acordos.

"Se as demandas não forem satisfeitas em 13 de janeiro, obviamente não haverá condições" de retomar o diálogo, insistiu Torrealba.

O governo rejeitou a carta da Santa Sé, considerando-a "um ultimato". Sem fazer alusão direta ao Vaticano, Maduro denunciou que um dos acompanhantes pretendia fazer as negociações implodirem.

A oposição exige a retomada do processo de referendo revogatório contra Maduro - suspenso em 20 de outubro - ou antecipar as eleições presidenciais de dezembro de 2018.

Nem a OEA, nem o Mercosul intervêm no diálogo, mas Torrealba os convidou a se somar aos acompanhantes para "verificar" o cumprimento dos acordos.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, pediu, em maio passado, a ativação da Carta Democrática na Venezuela e, em dezembro, o país rico em petróleo foi suspenso do Mercosul após ter vencido o prazo para incorporar disposições comerciais e políticas, inclusive cláusulas a respeito dos direitos humanos.

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