Argentina analisa reduzir maioridade penal

Buenos Aires, 4 Jan 2017 (AFP) - O governo argentino analisa reduzir a maioridade penal, atualmente em 16 anos, admitiu nesta quarta-feira o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Germán Garavano.

"A posição do governo é que há uma faixa de 15 anos que deve ser submetida à lei, mas estamos abertos a construir consensos com a Unicef, com especialistas e com todo o arco político", disse Garavano à Rádio Nacional.

O ministro antecipou que durante 2017 o governo fará consultas para apresentar um projeto ao Legislativo, em 2018.

"Já começamos a trabalhar com a Unicef, especialistas e juízes em uma abordagem do regime penal juvenil", relevou Garavano, estimando que a lei atual, que estabelece a imputabilidade a partir dos 16 anos, "é basicamente paternalista, ditada durante a ditadura (1976-83), e devemos modificá-la".

A discussão voltou à tona após o assassinato, na semana passada, de um adolescente de 15 anos baleado no rosto por outro jovem da mesma idade, em Flores, bairro natal do Papa Francisco, o que abalou o país.

"Há uma rede criminosa envolvendo jovens e que vitima jovens. São majoritariamente jovens que estão envolvidos nos crimes", declarou Garavano.

Segundo estatísticas oficiais, "o salto maior (da criminalidade) ocorre aos 15 anos, mais do que aos 14 (...) e o Estado precisa dar respostas porque perdemos todo o universo inicial de como os jovens estão ingressando no crime, em um processo de degradação e abandono por parte da família, do Estado e da sociedade".

O dirigente peronista Julián Dominguez rejeitou a proposta recordando que "nenhum tratado internacional firmado pela Argentina recomenda a redução da idade penal". "Pelo contrário, estabelecem a necessidade de elevá-la".

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos