Temer reage a massacre em Manaus e anuncia medidas

Brasília, 5 Jan 2017 (AFP) - Criticado pelo longo silêncio após o massacre que deixou 56 mortos em um presídio de Manaus, o presidente Michel Temer tentou apaziguar a polêmica nesta quinta-feira, anunciando uma reforma do sistema penitenciário, afetado pela superpopulação e pelo domínio de organizações criminais.

Com o país ainda em choque pela brutalidade dos assassinatos, Temer qualificou de "acidente pavoroso" o segundo maior massacre registrado em um presídio brasileiro.

"Não é suficiente fazer um diagnóstico do que ocorreu, é preciso agir", afirmou no início de uma reunião, em Brasília, com vários de seus ministros.

Durante as três horas do encontro, discutiram-se as linhas gerais do novo plano de segurança nacional, no qual o governo investirá 1,8 bilhão de reais.

Para enfrentar o problema da superlotação carcerária, o presidente anunciou a construção de pelo menos um presídio em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal com um investimento de 800 milhões de reais.

Os novos centros de detenção disporão de dois prédios para separar os detidos por crimes menores dos criminosos mais perigosos, antecipou Temer.

O massacre, cometido no domingo no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, na capital do Amazonas, não só expôs novamente ao mundo os enormes problemas do sistema carcerário brasileiro - que tem a quarta maior população carcerária do planeta -, mas também o domínio absoluto atrás das grades de grandes facções de traficantes de drogas.

Os assassinatos brutais e a exaltação da violência - a maioria dos mortos foi decapitada e teve o corpo mutilado - foram uma vingança do grupo local Família do Norte (FDN) contra o poderoso Primeiro Comando da Capital (PCC), em sua guerra pelo controle do narcotráfico no estado do Amazonas, uma região estratégica.

Foi um golpe que, segundo os investigadores, não ficará sem resposta.

Com o objetivo de conter os líderes das facções, o governo planeja construir ainda cinco presídios federais de segurança máxima, enquanto em Manaus a polícia tenta averiguar se os mentores da rebelião conseguiram fugir.

No motim 184 presos fugiram do presídio e de uma unidade de detenção preventiva no mesmo complexo. Até o momento, 65 foram recapturados.

'Prende muito e mal'Entre as novas medidas, está a instalação de sistemas de bloqueio de celulares em "30% das prisões de todos os estados" para evitar que as facções continuem dirigindo suas operações de dentro dos presídios, disse Temer.

Em plena crise, não demorou em tornar-se viral a selfie de um jovem que se apresentou como um detento foragido enquanto imagens estarrecedoras das execuções circulavam pelas redes sociais.

Um problema profundo que, para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não se resolve unicamente construindo novas prisões.

As diretrizes do novo plano de segurança preveem "modernizar e racionalizar" todo o sistema que, segundo ele, "prende muito e mal".

Moraes criticou que uma grande quantidade de presos à espera de julgamento divida celas com quem já foi condenado.

O número de presos provisórios chega 42% da população penal no Brasil contra 20% da média mundial e 8% nos países desenvolvidos, afirmou. Na prisão de Manaus, onde ocorreu o massacre, a cifra chega a 56%.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou que serão duplicados os recursos destinados ao controle das fronteiras em 2017, ao mesmo tempo em que a Polícia intensificará a colaboração com os países vizinhos.

Soluções profundasPara a pesquisadora em assuntos de violência, Camila Dias, no entanto, a crise endêmica do sistema penitenciário brasileiro exige medidas muito mais profundas.

O Estado deve aplicar "políticas de médio e longo prazo que reduzam a vulnerabilidade de determinados segmentos da população, que priorizem a prevenção antes da repressão e que tenham como objetivo a redução do encarceramento", afirmou à AFP esta doutora em Sociologia, professora da Universidade Federal do ABC.

"Qualquer outra proposta de efeito imediato, como as que foram anunciadas (...) não resolverão o problema, apenas satisfarão a opinião pública até que ocorra uma nova tragédia", afirmou.

Com 622.000 presos, a maioria jovens negros, o Brasil conta com a quarta maior população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia, segundo dados oficiais.

Em nível nacional, a taxa de ocupação das prisões é de 167% e um informe do Ministério de Justiça estima que seria preciso aumentar as vagas em 50% para solucionar o problema.

De acordo com dados da imprensa, mais de um preso morreu de forma violenta por dia nas prisões brasileiras no ano de 2016.

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