Estado norueguês acusa Breivik de promover sua ideologia supremacista na prisão

Skien, Noruega, 11 Jan 2017 (AFP) - O Estado norueguês, condenado pelo "tratamento desumano" dado ao supremacista branco Anders Behring Breivik, justificou nesta quarta-feira as restrições de contato com o exterior impostas ao assassino para evitar que ele propague sua ideologista neonazista de dentro da prisão.

No segundo dia de julgamento do pedido de apelação do Estado contra sua condenação, o procurador-geral Fredrik Sejersted, explicou que Breivik - que em 22 de julho de 2011 matou 77 pessoas, em sua maioria adolescentes pertencentes à Juventude Trabalhista norueguesa - está seguindo o plano descrito no manifiesto que difundiu um pouco antes da matança.

"Ele teminou com a fase de combate ativo e agora prossegue com seu projeto na qualidade de ideólogo para formar redes", assegurou Sejersted.

"Temos motivos para pensar que infelizmente o projeto ideológico de Breivik transcorre como tinha previsto", acresentou.

O supremacista de 37 anos visa, inclusive, à possibilidade de utilizar "anúncios classificados românticos como meio de difusão ideológica, já que seu conteúdo é altamente protegido pela Corte Europeia de Direitos Humanos, segundo se depreende de uma de suas cartas, que, como toda sua correspondência, foi liada pelas autoridades penitenciárias.

"A princípio, considero a redação de alguns anúncios de contato como uma atividade tão passada de moda que deveria ser um delito", escreveu Breivik em uma carta dirigida a simpatizantes em agosto de 2015, da qual Sejersted leu alguns trechos.

"Mas, para romper o bloqueio de informação a qualquer preço, vejo nela uma via experimentação. Paradoxalmente, não existe nenhum outro tipo de texto tão protegido em sua publicação quanto um anúncio de contatos", explicou.

Na véspera, quando teve início o julgamento de apelação, Breivik fez novamente a saudação nazista que valeu a ele uma reprimenda da justiça.

A justiça concluiu em primeira instância que o regime carcerário implica um tratamento desumano a Breivik, argumentando que o extremista permanecer em regime de isolamento há cerca de 5 anos é uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

O Estado norueguês, que insiste que respeitou escrupulosamente o Estado de direito frente ao pior ataque em seu território desde o fim da Segunda Guerra Mundial, apelou da decisão.

Breivik matou oito pessoas na explosão de uma bomba perto da sede do governo em Oslo e outras 69 disparando em um acampamento de verão da juventude trabalhista da ilha de Utoya.

Durante mais de uma hora perseguiu cerca de 600 adolescentes aterrorizados e que não podiam sair da ilha. A maioria morreu com um tiro na cabeça.

Breivik encontra-se detido separado de outros prisioneiros. Seus contatos com o mundo exterior (visitas, correspondência, etc) são estritamente controlados.

Na prisão de Skien, Breivik dispõe de 31 m2 divididos em um local para viver, uma sala de estudo e um local para fazer exercícios físicos. Também tem a sua disposição uma televisão, um aparelho de DVD, um videogame, livros, jornais, um computador sem conexão à internet e aparelhos de musculação.

As queixas de Breivik vão desde o café frio e os pratos cozidos "piores que o waterboarding" - ou submarino, uma tortura que simula a asfixia - aos centenas de controles corporais aos quais é submetido ou à dor de cabeça, que ele atribui ao isolamento.

Em cinco anos e meio de detenção, o extremista só teve contato com advogados, funcionários da saúde, religiosos e uma breve visita de sua mãe antes de seu falecimento.

Na terça, assim como o fez no julgamento de primeira instância, Breivik entrou no ginásio da prisão fazendo uma saudação nazista para a imprensa.

O ato lhe valeu uma repreensão. "É um comportamento insultante para a dignidade da Corte e que perturba o que devemos examinar", declarou o juiz Oystein Hermanse.

Os três magistrados do Tribunal de apelação também devem se pronunciar sobre outra questão, desta vez à pedido do extremista.

Em abril a justiça deu razão ao Estado, que filtra a correspondência de Breivik.

O estado mental do assassino também será analisado.

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