Parlamento turco aprova reforma constitucional que aumenta poder de Erdogan

Istambul, 16 Jan 2017 (AFP) - O Parlamento turco aprovou, neste domingo (15), em primeira leitura, uma polêmica nova Constituição que reforça os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan.

Com a maioria de três quintos da Casa, o governista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) obteve os mais de 330 votos necessários para aprovar as últimas duas seções da Constituição. A mudança ainda precisa ser ratificada em referendo.

O texto será submetido a uma segunda leitura no Parlamento a partir de quarta-feira. Os 18 artigos do novo texto, que buscam reforçar os poderes do presidente da República, voltarão a ser debatidos.

A nova Constituição prevê transferir a maior parte do Poder Executivo do primeiro-ministro para o presidente da República. Essa reforma poderia permitir a Erdogan, eleito como presidente em 2014 após três mandatos como chefe de governo (2003-2014), ficar no poder até 2029.

Se o texto for aprovado de forma definitiva, Erdogan poderá cortar livremente os laços com seu partido, contando com faculdades para nomear e demitir seus ministros, eleger - se quiser - um, ou vários vice-presidentes, além de emitir decretos.

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