Presidente das Filipinas ameaça decretar lei marcial

Manila, 15 Jan 2017 (AFP) - O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ameaçou declarar a lei marcial no âmbito da sua guerra contra as drogas, três décadas após o fim da ditadura.

"Se eu quiser e (o problema do tráfico de drogas) piorar, vou decretar a lei marcial", declarou Duterte em um discurso na noite de sábado. "Ninguém pode me parar".

O ex-magistrado de 71 anos afirmou que a medida estaria destinada a "proteger os filipinos e os jovens deste país".

Duterte venceu as eleições presidenciais de 2016, após prometer matar milhares de criminosos para erradicar o tráfico de drogas, um dos flagelos da sociedade filipina.

A sangrenta guerra contra as drogas, lançada após sua chegada ao poder, resultou na morte de pelo menos 5.700 pessoas em seis meses, incluindo milhares de execuções extrajudiciais.

Vários países e ONGs criticaram a violência de uma campanha que utiliza métodos contrários ao Estado de direito.

Duterte, que é surdo às críticas, já havia mencionado a possibilidade de um retorno à lei marcial, mas nunca em termos tão diretos.

A lei marcial lhe permitiria usar o exército para missões de ordem pública e autorizaria a detenção sem acusação por longos períodos.

Filipinas viveu por 14 anos sob este regime de exceção a partir de 1972, quando o ditador Ferdinand Marcos o decretou sob o pretexto da ameaça representada pela insurreição comunista.

A lei marcial foi levantada em 1986 após a revolução que depôs Marcos.

A nova Constituição estabelece um único mandato presidencial de seis anos, destinado a evitar uma nova ditadura.

Esta Constituição exige ainda que a lei marcial pode ser instituída por um período de 60 dias para lidar com uma rebelião ou invasão. Pode ser revogada pelo Parlamento e a Suprema Corte pode examinar a sua legalidade.

Mas Duterte também sugeriu no sábado que não levaria em conta este limite de tempo. O limite de "60 dias não vai contar", disse ele.

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