Portugal denuncia Espanha por resíduos nucleares na fronteira

Lisboa, 16 Jan 2017 (AFP) - O governo português apresentou uma denúncia nesta segunda-feira à Comissão Europeia na qual acusa a Espanha de ter decidido depositar resíduos nucleares a 100 km de sua fronteira, sem avaliar o impacto ecológico.

"A reclamação foi apresentada nesta tarde", indicou à AFP um porta-voz do ministério português do Meio Ambiente, sem dar mais detalhes.

Remeter o assunto à União Europeia é "normal quando há diferentes interpretações da legislação comunitária", disse o ministério português das Relações Exteriores, acrescentando que a reclamação não ameaça as boas relações entre Portugal e Espanha.

A disputa entre os dois países foi provocada pela decisão tomada no final de dezembro por Madri de autorizar a construção de um depósito de resíduos nucleares no local da usina de Almaraz (centro-oeste).

Segundo o governo português, a Espanha teria violado deste modo uma diretriz europeia de 2014 que obriga os Estados-membros a "iniciarem consultas" sobre as "incidências transfronteiriças potenciais" para o meio ambiente de seus projetos públicos.

"Respeitaremos a decisão de Portugal e esperamos a decisão de Bruxelas", indicou na quinta-feira à AFP um porta-voz do ministério espanhol de Energia, após uma reunião em Madri sobre o assunto com o ministro português do Meio Ambiente, João Matos Fernandes.

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