Presidente turco vence primeira etapa em seu objetivo de aumentar poderes

Istambul, 16 Jan 2017 (AFP) - O presidente Recep Tayyip Erdogan deu nesta segunda-feira um primeiro passo para expandir seus poderes com a aprovação, pelo Parlamento turco, de uma reforma constitucional criticada pela oposição como mais um sinal de autoritarismo.

Adotado domingo à noite em primeira leitura com o apoio do partido islâmico-conservador no poder, o AKP, e seus aliados, o texto ainda deve ser aprovado em segunda leitura a partir de quarta-feira antes de ser submetido a um referendo, no final de março ou início abril.

Esta votação ocorre em um contexto de insegurança, com o país atingido nos últimos meses por uma série de ataques reivindicados pela rebelião curda ou pelo grupo extremista Estado Islâmico. Estes ataques afugentaram turistas e contribuíram para uma recessão econômica e a queda da lira turca, que quebrou recordes mínimos em relação ao dólar.

A nova Constituição prevê transferir a maior parte do Poder Executivo do primeiro-ministro para o presidente da República. Essa reforma poderia permitir a Erdogan, eleito como presidente em 2014 após três mandatos como chefe de governo (2003-2014), ficar no poder até 2029.

Se o texto for aprovado de forma definitiva, Erdogan poderá cortar livremente os laços com seu partido, contando com faculdades para nomear e demitir seus ministros, eleger - se quiser - um, ou vários vice-presidentes, além de emitir decretos.

A abolição do cargo de premiê, atualmente ocupado por Binali Yildirim, será a primeira desde a fundação da Turquia moderna, por Mustafa Kemal Ataturk em 1923.

Yildirim, ele próprio um forte partidário da reforma, poderia, de acordo com os meios de comunicação turcos, ser nomeado vice-presidente sob o novo sistema presidencial.

"Vencemos o primeiro round da reforma constitucional. Graças a Deus a Turquia adotará um modo de governo mais eficaz", comemorou o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus em um tuíte.

Mas se o partido no poder considera que o sistema presidencialista trará estabilidade, a oposição vê mais uma deriva autoritária de Erdogan, que concentrará enormes poderes.

"A reforma presidencial iniciada pelo partido no poder não é uma boa notícia para a Turquia. Pode criar problemas para a democracia, Estado de direito, separação dos poderes e independência da justiça", afirmou à AFP Faruk Logoglu, ex-número dois do Partido Republicano do Povo (CHP), principal formação de oposição.

Mandato de cinco anosEsta reforma devolveria ao "Palácio" os poderes que foram retirados do sultão otomano há um século, estima Bülent Tezcan, deputado e vice-presidente do CHP.

A reforma com mais de 330 votos, o número necessário. O partido no poder da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e a formação de extrema-direita nacionalista MHP, que apoia a proposta, somam um total de 355 votos na Câmara.

Se aprovado em segunda leitura, um referendo deverá ser convocado em 60 dias, ou seja, no final de março ou início de abril.

A possibilidade de Erdogan obter mais poderes preocupa seus adversários, que denunciam os excessos autoritários do presidente, especialmente desde a tentativa de golpe de 15 de julho.

Esta reforma estabelece a organização de maneira simultânea, em novembro de 2019, de eleições legislativas e presidenciais.

Em seguida, o chefe de Estado será eleito para um mandato de cinco anos, com possibilidade de reeleição uma vez.

Esta mudança na constituição implicaria zerar o contador de vezes que Erdogan ocupou o cargo, o que permitiria, se vencer em 2019 e cinco anos mais tarde, governar até 2029.

A atual Constituição, aprovada em 1982, na sequência do golpe militar de 1980, garante a independência do poder Judiciário.

Mas a reforma constitucional permitiria ao presidente intervir diretamente no funcionamento da justiça através de algumas nomeações. Erdogan acusou no passado a Justiça de ser influenciada por apoiantes do pregador Fethullah Gülen, acusado pelas autoridades de ser responsável pela tentativa de golpe.

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