Donald Trump quer abolir o Obamacare, mas manter suas conquistas

Washington, 19 Jan 2017 (AFP) - Seguro-saúde para todos: esta é a promessa do presidente Donald Trump e foi também a de Barack Obama, cuja grande reforma de 2010 está, no entanto, em risco.

Este é o paradoxo do esperado primeiro ato legislativo da era Trump.

A revogação do Affordable Care Act, ou "Obamacare", é desde 2010 uma prioridade para os republicanos, que agora controlam totalmente o Congresso e a Casa Branca e que encarna, aos seus olhos, uma ação cara e socializante, de estilo europeu.

Mas esta menosprezada lei permitiu proteger vinte milhões de americanos que viviam sem cobertura de saúde, fazendo a proporção cair de 16% a 8,9% de 2010 a 2016. A chave consiste agora em substituí-la sem desassegurar ninguém.

- Cobertura universal -Para o milionário republicano, é inconcebível que os americanos não possam ter cobertura de saúde por razões financeiras, um tema que foi uma constante desde que era candidato.

"Assegurar-se é muito caro para alguns, e ninguém morrerá na rua com um presidente Trump", disse na terça-feira na Fox News. "Criaremos uma cobertura para todo o mundo", afirmou no fim de semana passado no Washington Post.

Mas em um sistema de saúde que repousa praticamente no setor privado, este compromisso é difícil de ser aplicado. Nos Estados Unidos, apenas um terço da população está coberta por um seguro público: Medicare para os maiores de 65 anos e Medicaid para os mais pobres.

Metade dos americanos são assegurados através de seus empregos, segundo a Kaiser Family Foundation, e cerca de 7% pelo que é conhecido como mercado individual, para independentes e assalariados sem seguro.

A solução de Barack Obama consistia em obrigar cada um a se assegurar e em dar ajudas aos americanos para que pudessem comprar sua cobertura, o que, segundo os republicanos, é muito coercitivo e caro.

Em vez de uma cobertura universal, os conservadores propõem, portanto, um acesso universal. Para eles, a saúde não é um direito.

"O objetivo é que cada americano tenha acesso à melhor cobertura possível", declarou na quarta-feira no Senado o legislador Tom Price, nomeado secretário de Saúde por Trump.

- Desenfoque legislativo -O plano republicano, tal como está descrito pelo presidente da Câmara de Representantes, Paul Ryan, consiste em suprimir a obrigação de estar assegurado, em nome da liberdade de escolha; suprimir as condições de renda para as ajudas, cujo montante baixará; e reunir os pacientes "de risco" em grupos de seguros subsidiados pelos Estados, com o objetivo de liberar o Estado federal.

Um aspecto do Obamacare particularmente popular era a possibilidade para os filhos de permanecer sob a cobertura de seus pais até os 26 anos, e isso não será modificado pelos republicanos.

No entanto, restam grandes buracos negros que os democratas já mencionaram: as autorizações de maternidade continuarão cobertas? E a questão dos tratamentos vinculados ao vício em drogas? As seguradoras poderão instaurar os limites de reembolso que existiam antes?

E o maior mistério de todos: quando será realizada a reforma conservadora?

Os republicanos prometem uma supressão do Obamacare e a votação rápida de uma lei de substituição, com o objetivo de evitar uma lacuna de cobertura e tranquilizar o setor dos seguros, e Trump pediu que seja "simultâneo", um desafio diante da complexidade do dossiê.

Alguns legisladores da maioria se negam a votar uma abolição antes que a nova lei esteja pronta e os republicanos prometeram que ninguém perderá sua cobertura de saúde. Quais garantias serão inscritas no mármore da lei?

Escasso em detalhes, Trump delega a logística aos legisladores e insiste no objetivo final: "A saúde será mais barata e melhor".

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