Justiça dos EUA rejeita recurso para reativar lei eleitoral 'discriminatória'
Washington, 23 Jan 2017 (AFP) - A Suprema Corte dos Estados Unidos negou, nesta segunda-feira (23), um pedido do estado do Texas de relançar uma lei eleitoral considerada discriminatória por parte de um tribunal federal de apelações.
Em nota, o presidente da Casa, o juiz conservador John Roberts, indicou que, mais adiante, o caso poderá voltar a ser examinado pelo alto tribunal.
Adotada em 2011 pelo conservador estado do sul, a lei impõe a utilização de um documento com foto específico para votar, mas proíbe que outros papéis oficiais - como a permissão de porte de armas - sejam usados para este fim.
Os críticos da lei afirmam que ela discrimina eleitores negros, ou hispânicos, que se inclinam a votar no Partido Democrata. Em julho de 2016, um tribunal de apelações se pronunciou nesse sentido. Governado pelos republicanos, o Texas decidiu, então, recorrer à Suprema Corte, mais alta instância jurídica dos EUA.
O governo Barack Obama chegou a denunciar a polêmica lei à Justiça. Apenas alguns dias depois da posse de Donald Trump, a Procuradoria Geral solicitou o adiamento de uma audiência sobre o tema. Inicialmente, a sessão estava prevista para acontecer nesta terça-feira (24).
Ainda não se sabe a postura dos advogados da nova administração.
Em nota, o presidente da Casa, o juiz conservador John Roberts, indicou que, mais adiante, o caso poderá voltar a ser examinado pelo alto tribunal.
Adotada em 2011 pelo conservador estado do sul, a lei impõe a utilização de um documento com foto específico para votar, mas proíbe que outros papéis oficiais - como a permissão de porte de armas - sejam usados para este fim.
Os críticos da lei afirmam que ela discrimina eleitores negros, ou hispânicos, que se inclinam a votar no Partido Democrata. Em julho de 2016, um tribunal de apelações se pronunciou nesse sentido. Governado pelos republicanos, o Texas decidiu, então, recorrer à Suprema Corte, mais alta instância jurídica dos EUA.
O governo Barack Obama chegou a denunciar a polêmica lei à Justiça. Apenas alguns dias depois da posse de Donald Trump, a Procuradoria Geral solicitou o adiamento de uma audiência sobre o tema. Inicialmente, a sessão estava prevista para acontecer nesta terça-feira (24).
Ainda não se sabe a postura dos advogados da nova administração.
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