Primeiras decisões de Trump desde sua chegada à Casa Branca

Washington, 27 Jan 2017 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou várias medidas desde sua posse na última sexta-feira (20), que vão da eliminação do "Obamacare" à construção do muro na fronteira com o México.

Confira abaixo uma cronologia das principais ordens executivas firmadas por Trump:

- Sexta-feira (20): primeiro decreto, contra ObamacareDonald Trump firma um decreto contra a emblemática lei de Saúde conhecida como "Obamacare", promovida por seu antecessor, o democrata Barack Obama, e ordena a seu governo conceder o máximo de isenções possíveis a essa reforma de 2010 detestada pelos republicanos, à espera de sua derrogação no Congresso.

Além disso, o recém-chegado à Casa Branca proclama 20 de janeiro de 2017 - dia de sua posse -, como "Dia Nacional do Patriotismo" para "reforçar os vínculos entre nós e com nosso país", depois de pronunciar um discurso de tom populista e nacionalista.

Em 2009, Obama havia proclamado o dia de sua posse como "Jornada Nacional da Renovação e da Reconciliação".

- Domingo (22): renegociação do NaftaTrump anuncia que começará a renegociar o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta na sigla em inglês) com os presidentes de Canadá e México, com os quais deve se reunir em breve. O encontro com seu colega mexicano, Enrique Peña Nieto, está previsto para 31 de janeiro.

- Segunda-feira (23): retirada do TPP e corte de recursos públicos para ONGs pró-abortoDonald Trump firma o decreto de saída dos Estados Unidos da Parceria Transpacífica (TPP na sigla em inglês), uma das prioridades do governo Obama.

O TPP foi firmado em 2015 por 12 países do Pacífico, que representam 40% da economia mundial, como contrapeso à crescente influência da China: Estados Unidos, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã.

O texto vai além de uma simples suspensão das barreiras aduaneiras. Ainda não estava em vigor, já que não foi ratificado pelo Congresso americano.

Firmou também um decreto que proíbe o financiamento com fundos federais de ONGs estrangeiras que apoiam o aborto.

A decisão chega um dia depois do 44º aniversário da emblemática decisão da Suprema Corte "Roe vs Wade", que legalizou o aborto nos Estados Unidos, e dois dias depois que milhões de pessoas se manifestaram em defesa dos direitos das mulheres.

Por último, firma um decreto para congelar as contratações de funcionários em nível federal - a medida não se aplica ao pessoal militar - após sua promessa de campanha de reduzir a quantidade e mudar o status dos funcionários públicos.

Vários departamentos (ministérios) e agências federais publicam circulares que impõem aos funcionários um fechamento de seus canais de comunicação. No caso da Agência de Proteção Ambiental (EPA na sigla em inglês), proíbe-se qualquer comunicação ao público, à imprensa e nas redes sociais.

- Terça-feira (24): retomada de polêmicos oleodutosDonald Trump revive o projeto do gigantesco oleoduto Keystone XL entre Canadá e Estados Unidos. Sua construção havia sido bloqueada por Obama por motivos ambientais.

Com 1.900 km de extensão - 1.400 deles nos Estados Unidos -, o oleoduto Keystone XL busca transportar o petróleo canadense procedente das areias betuminosas da região de Alberta (oeste) até Nebraska (centro dos Estados Unidos), de onde poderia chegar às refinarias americanas do Golfo do México.

A conclusão desse projeto está condicionada a uma renegociação com a empresa canadense TransCanada, de acordo com o presidente.

Outro decreto firmado nesse dia permite a construção de outro oleoduto, por parte da companhia Energy Transfer Partners, na Dakota do Norte, cujo traçado havia sido rejeitado em novembro após uma intensa mobilização dos ameríndios e dos ambientalistas.

- Quarta-feira (25): início do muro com o MéxicoO presidente americano firma o decreto para pôr em marcha uma de suas mais polêmicas promessas de campanha: a construção de um muro anti-imigração na fronteira entre Estados Unidos e México.

O decreto se refere, em geral, ao reforço do controle fronteiriço e, segundo o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, inclui recursos para a criação de mais instalações de detenção de imigrantes na zona de fronteira.

A medida também veta a soltura de imigrantes ilegais detidos e mantém a prioridade de deportação para imigrantes com antecedentes criminais.

- Em breve: um novo juiz na Suprema CorteTrump anunciou no Twitter que nomeará em breve seu candidato ao posto vacante na Suprema Corte desde fevereiro de 2016, após a morte do juiz Antonin Scalia.

Ele também estaria preparando um decreto que permitiria a reabertura das polêmicas prisões secretas da CIA no exterior, fechadas por Obama, revelou o jornal The New York Times.

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