Defensores dos direitos dos migrantes vencem primeira batalha contra Trump

Nova York, 29 Jan 2017 (AFP) - Os defensores dos direitos dos migrantes venceram a primeira batalha contra Donald Trump, depois que a justiça bloqueou parte do decreto do governo para impedir a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos.

Várias organizações, incluindo a poderosa União Americana de Liberdades Civis (ACLU), apresentaram uma ação judicial no sábado contra o decreto promulgado um dia antes pelo presidente, obtendo o bloqueio parcial do mesmo pela justiça.

O decreto suspende a entrada no país de refugiados muçulmanos durante 120 dias, assim como a entrada por 90 dias de cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen, enquanto as autoridades revisam os critérios de concessão de vistos.

A aplicação do decreto a partir de sexta-feira à noite pegou de surpresa muitas pessoas que haviam embarcado em seus voos ou estavam prestes a embarcar.

A juíza federal Nova York Ann Donnelly impediu que o governo expulse os passageiros após uma audiência em caráter de urgência na noite de sábado.

A magistrada ordenou que as autoridades não deportem nenhum cidadão dos sete países mencionados que possuam documentos em dia para entrar nos Estados Unidos. Ela concedeu direito de permanência temporária.

Centenas de pessoas protestaram contra o decreto no aeroporto John F. Kennedy de Nova York.

Em outros grandes aeroportos do país, como Washington, Chicago, Minneapolis, Denver, Los Angeles, San Francisco e Dallas, também foram registrados protestos.

A juíza Ann Donnely também ordenou que o governo divulgue listas com os nomes de todas as pessoas retidas nos aeroportos do país que a medida entrou em vigor.

Uma juíza federal de Virginia anunciou uma decisão similar que envolve os passageiros do aeroporto de Dulles, perto de Washington DC, informou o jornal The Charlotte Observer.

- "Bem-vindos" -As organizações apresentaram a ação depois da detenção de dois iraquianos na sexta-feira no aeroporto John F. Kennedy de Nova York. Ambos tinham documentos válidos.

Um deles trabalhou para o governo americano no Iraque durante 10 anos e o outro viajou aos Estados Unidos para encontrar a esposa, que trabalha para uma empresa americana, destaca a demanda judicial.

Os representantes democratas de Nova York no Congresso, Jerry Nadler e Nydia Velasquez, negociaram com a polícia aeroportuária e conseguiram a liberação de um dos iraquianos, Hameed Khalid Darweesh, que trabalhou para empresas americanas e no consulado do país em Erbil.

Os manifestantes o receberam com gritos de "Bem-vindo a sua casa", "Os muçulmanos são bem-vindos" e "Nem ódio, nem medo".

- Longa batalha -A mobilização e a primeira decisão judicial são o indício de uma longa batalha entre os defensores dos imigrantes e o governo de Trump.

"É a primeira salva de uma longa batalha nos tribunais", afirmou Michael Kagan, especialista em direito de imigração da Universidade de Nevada.

"Tivemos muitas especulações sobre o que Trump realmente quis dizer, se os tecnocratas do governo conseguiriam moderá-lo (...) parece que está fazendo literalmente o que disse que iria fazer".

De acordo com um dos principais o conselheiros de Trump, Rudy Giuliani, o presidente pediu inicialmente um decreto para "proibir os muçulmanos" de entrar nos Estados Unidos.

"Mostre a maneira de fazer isto legalmente", teria afirmado Trump a Giuliani, segundo o assessor.

"Quando mencionou pela primeira vez disse 'banimento dos muçulmanos'", afirmou o ex-prefeito de Nova York e assessor do presidente para segurança cibernética em uma entrevista ao canal Fox News no sábado.

Giuliani explicou que ele e uma equipe de juristas "concentraram, ao invés da religião, nas áreas do mundo que criam perigo", para redigir o decreto anti-imigração que provoca revolta ao redor do mundo.

Giuliani disse que estes países foram escolhidos porque são "as áreas do mundo que criam perigo para nós".

"Tem base factual, não uma base religiosa", completou.

- Preocupação no exterior -A medida de Trump foi criticada dentro do país e no exterior.

Sua rival na disputa pela Casa Branca, a democrata Hillary Clinton, advertiu Trump no Twitter: "Nós não somos assim".

O presidente francês, François Hollande, pediu no sábado que Trump "respeite" o princípio de "acolhida dos refugiados".

A chanceler alemã, Angela Merkel, condenou as restrições à imigração impostas pelo presidente americano, que considera injustificáveis, informou seu porta-voz Steffen Seibert.

"Está convencida de que mesmo na necessária batalha contra o terrorismo não se justifica colocar pessoas de certa origem ou crença sob suspeita geral", afirmou o porta-voz.

Um porta-voz da primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que a "política migratória dos Estados Unidos é um assunto do governo dos Estados Unidos, do mesmo modo que a nossa é determinada por nosso governo. Mas estamos em desacordo com esta forma de encará-la".

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohamad Javad Zarif, chamou o decreto de Trump de "grande presente para os extremistas".

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