Procuradores de 16 estados americanos condenam decreto de Trump

Washington, 29 Jan 2017 (AFP) - Procuradores-gerais de 16 estados americanos consideraram neste domingo "inconstitucional" o decreto migratório do presidente Donald Trump, que suspendeu a entrada aos Estados Unidos de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana.

Dois dias depois da promulgação do decreto do presidente republicano, os procuradores-gerais, todos democratas, cujos estados somam quase um terço da população americana, emitiram um comunicado conjunto de repúdio às medidas.

"Como hierarcas judiciais de 130 milhões de americanos e residentes estrangeiros, condenamos a ordem executiva do presidente Trump como inconstitucional, anti-americana e ilegal", diz o texto.

Eles prometeram, ainda, "trabalhar juntos para assegurar que o governo federal obedeça a Constituição, respeite a nossa história como nação de imigrantes e não aponte ilegalmente contra pessoas por sua origem ou fé".

Ao pontuar que várias cortes federais já tinham bloqueado em parte o decreto de Trump, os procuradores-gerais disseram que usarão "todas as ferramentas" ao seu alcance "para lutar contra essa ordem inconstitucional e preservar a segurança nacional e os valores fundamentais da nossa nação".

Também previram que, em última instância, os tribunais derrubarão o decreto.

"Enquanto isso, estamos comprometidos em trabalhar para assegurar que a menor quantidade de pessoas possível sofra devido a esta situação caótica", continua o texto, assinado pelos procuradores-gerais de Illinois, Califórnia, Connecticut, Distrito de Columbia (a capital, Washington DC), Havaí, Iowa, Maine, Maryland, Massachusetts, Novo México, Nova York, Oregon, Pensilvânia, Vermont, Virgínia e Washington.

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