Tribunal da ONU ordena libertação de juiz turco detido após tentativa de golpe

Haia, 31 Jan 2017 (AFP) - O Mecanismo Para os Tribunais Penais Internacionais (MTPI), um tribunal da ONU responsável por apelações das diferentes cortes internacionais, ordenou nesta terça-feira ao governo turco a libertação do juiz Aydin Sefa Akay, detido após a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016.

O MTPI "ordena ao governo da Turquia que suspenda todas as ações judiciais contra o juiz Aydin Sefa Akay" e que o libere no mais tardar em 14 de fevereiro "para que possa retomar suas funções judiciais", afirma um comunicado.

O juiz, que está entre a 41.000 pessoas detidas na Turquia nos expurgos após a tentativa de golpe, é responsável por examinar o recurso de revisão apresentado pelo ex-ministro ruandês Augustin Ngirabatware, condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por sua participação no genocídio de 1994.

O MTPI recordou que a Turquia está "obrigada" a responder a decisão do tribunal, como determina a resolução 1966 do Conselho de Segurança da ONU.