Veja como funciona a Suprema Corte dos Estados Unidos

Washington, 31 Jan 2017 (AFP) - A Suprema Corte americana é composta por nove juízes designados pelo presidente da república para um mandato vitalício, ainda que devam ser confirmados pelo Senado.

Como em muitos países, a Corte é a mais alta instância judicial dos Estados Unidos e tem como tarefa essencial cuidar da constitucionalidade das leis.

Os integrantes da Suprema Corte americana podem se aposentar, se assim desejarem, ao atingirem os 70 anos, apesar de raramente isto acontecer.

Em fevereiro de 2016, entretanto, o juiz ultraconservador Antonin Scalia faleceu aos 79 anos durante suas férias e, dessa forma, a Corte ficou com apenas oito integrantes, quatro progressistas ou moderados e quatro claramente conservadores.

O então presidente Barack Obama chegou a nomear um juiz para o lugar de Scalia, Derrick Garland, mas o Senado, dominado pela oposição do Partido Republicano, se negou a realizar uma audiência de ratificação, alegando ser um ano pré-eleitoral.

O novo presidente, Donald Trump, anunciará nesta terça-feira seu nomeado para completar a Corte.

Implementada em 1789, a Suprema Corte americana tem sua sede em um imponente edifício localizado em frente ao Capitólio.

É nesse cenário que a Corte se manifesta sobre temas fundamentais como o direito ao aborto, direito das minorias, casamento homossexual, discriminação racial, vigência da pena de morte, posse de armas de fogo, entre outras.

A Corte realiza uma temporada de sessões ao longo do ano que vai da primeira segunda-feira de outubro ao último dia de junho.

Para acionar a Suprema Corte, o advogado deve apresentar um questionamento sobre a constitucionalidade de uma decisão vinda de um tribunal inferior.

Mas os nove juízes são soberanos para decidir os temas que analisarão. Por isso, dos milhares de pedidos que recebem a cada ano, a Corte analisa apenas cerca de 80 por temporada.

Uma vez que os juízes aceitem a demanda, as partes são convidadas a apresentar seus argumentos por escrito e, posteriormente, essas partes participam de uma audiência para responder perguntas.

Quando a Corte emite seu voto, um dos juízes do bloco majoritário é encarregado de redigir o texto da decisão e os juízes do bloco minoritário podem publicar um "opinião de dissenso".

Nesses casos, a Suprema Corte divulga o resultado de cada votação, o que permite conhecer a posição de cada um dos juízes.

Também pode decidir anular a decisão tomada por uma jurisdição inferior e pedir uma nova análise de um caso específico. Além disse, pode examinar pedidos de urgência, como ocorre em casos de execução da pena capital.

De acordo com vários estudos, a confiança dos americanos na Suprema Corte tem sofrido uma clara erosão.

Isso ocorreu de forma mais visível depois do caos que a eleição de presidencial de 2000 se tornou, marcada pela confusão na contagem de votos no estado da Flórida.

A Suprema Corte decidiu em favor de George Bush, declarado vencedor da eleição, em detrimento de Al Gore.

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