Bloqueio de decreto migratório irrita Trump

West Palm Beach, Estados Unidos, 4 Fev 2017 (AFP) - Organismos federais e estatais americanos bloquearam neste sábado a aplicação do decreto migratório de Donald Trump contra os cidadãos de sete países muçulmanos, aplicando uma decisão judicial que o presidente classificou de "ridícula".

O juiz federal de Seattle, James Robart, emitiu na noite de sexta-feira uma resolução aplicável no conjunto do território americano enquanto se examina uma ação apresentada na segunda-feira pelo secretário de Justiça do estado de Washington.

Como consequência imediata dessa decisão, o governo Trump se viu obrigado a reabrir, ao menos por um tempo, as portas do país às pessoas originárias dos países afetados pelo decreto.

"A opinião deste suposto juiz, que basicamente priva nosso país de sua polícia, é ridícula e será revertida", advertiu o novo presidente americano em meio a uma série de tuítes enviados na manhã deste sábado.

"Quando um país já não tem capacidade de dizer quem pode entrar e sair, sobretudo por razões de segurança, há grandes problemas", disse em um segundo tuíte.

Em uma terceira mensagem através da rede social que se transformou no seu principal meio de comunicação, Trump estimou ser "interessante que alguns países do Oriente Médio" estejam de acordo com seu decreto. "Sabem que se algumas pessoas são admitidas (nos Estados Unidos) haverá morte e destruição!", escreveu.

"Para onde vai nosso país quando um juiz pode deter uma proibição de viajar decidida por razões de segurança interna e quando qualquer um, inclusive com más intenções, pode entrar nos Estados Unidos", tuitou novamente no sábado à tarde.

Primeiros efeitosA ordem executiva de Trump, em vigor há uma semana, impede a entrada dos cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen durante 90 dias. Também bloqueia o programa de acolhida de refugiados durante 120 dias, e de forma indefinida no caso dos sírios.

Após a resolução do juiz Robart, o Departamento de Segurança Interior afirmou à AFP que "suspendeu todas as ações de implementação" do decreto do governo.

Os controles nas fronteiras, disse Gillian Christensen, porta-voz da pasta, voltarão a ser aplicados segundo "os procedimentos habituais".

O Departamento de Estado suspendeu neste sábado a revogação de aproximadamente 60.000 vistos. "Os indivíduos que tenham vistos que não foram fisicamente cancelados podem viajar agora se seu visto estiver válido", informou o porta-voz da chancelaria americana.

Os voos para os Estados Unidos aceitaram novamente pessoas procedentes dos sete países afetados pelo decreto, como especificou a companhia aérea Qatar Airways.

Lufthansa, Etihad, Swiss, Qatar Airways e Air France mudaram o procedimento de embarque.

"Aplicamos imediatamente a decisão da justiça anunciada nesta noite (sexta-feira)", informou o porta-voz da Air France à AFP.

"Está claro que as pessoas que foram formalmente afetadas pela proibição podem a partir de agora viajar e ser admitidas nos Estados Unidos", explicou à AFP Peter Spiro, professor de direito na Universidade Temple, da Filadélfia.

Spiro aconselhou os viajantes a "ir ao aeroporto e embarcar no primeiro voo" para os Estados Unidos porque a resposta da Casa Branca pode chegar "muito, muito rapidamente".

De qualquer forma, matizou, a presidência está enfraquecida porque o Departamento de Justiça, a pasta que deve se encarregar do combate jurídico da batalha jurídica nessa matéria, ainda não tem titular. Jeff Sessions, nomeado por Trump para assumir o ministério, não teve o cargo ratificado pelo Senado.

Queda de braçoA Casa Branca, entretanto, não se deu por vencida e pretende aplicar o decreto apesar de todas as críticas que recebeu, inclusive do Partido Republicano.

No sábado, o porta-voz do Departamento de Segurança Interior disse à AFP que o Departamento de Justiça ativará "o quanto antes um recurso de urgência para defender o decreto".

O Executivo já havia anunciado anteriormente que agiria nesse sentido, segundo um comunicado difundido na noite de sexta-feira em que classificou de "escandalosa" a decisão do juiz Robart, um adjetivo retirado logo depois.

A ação apresentada na segunda-feira pelo secretário de Justiça do estado de Washington, Bob Ferguson, indicava que o decreto governamental viola os direitos dos imigrantes ao ter como alvo especificamente os muçulmanos.

"Ninguém está acima das leis, nem mesmo o presidente", comentou satisfeito Bob Ferguson após tomar conhecimento da resolução do juiz de Seattle, designado pelo ex-presidente republicano George W. Bush.

No fim de semana passado, o decreto levou à detenção nos aeroportos de 109 estrangeiros que residiam legalmente no país, segundo a Casa Branca, enquanto outras centenas de pessoas foram impedidas de embarcar para os Estados Unidos.

Uma semana depois de promulgada a ordem executiva, houve reações no mundo todo, como um protesto realizado neste sábado em Londres com a participação de milhares de pessoas.

bur-sha/lby/dg/ja/cc

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos