Refugiado sírio processa Facebook por foto com chanceler alemã

Berlim, 6 Fev 2017 (AFP) - Farto de ser insultado pela "selfie" tirada com Angela Merkel, um refugiado sírio de 19 anos processou o Facebook por meio da Justiça alemã para obrigar a rede social a censurar as montagens que o mostram como um "terrorista", ou um "criminoso", em julgamento iniciado nesta segunda-feira (6).

Por volta das 15h local (13h, horário de Brasília) começou em Wurtzburgo, centro da Alemanha, o julgamento do caso, onde a rede social já é pressionada pelo governo para que atue contra conteúdos racistas e é investigada em outro processo de "incitação ao ódio".

Tirada em setembro de 2015 em um centro de refugiados de Berlim, a foto de Anas Modamani com a chanceler deu a volta ao mundo, ilustrando a ajuda prestada pela dirigente a centenas de milhares de pessoas de pessoas que fogem da guerra e da miséria no momento mais difícil da crise migratória na Europa.

Para a tristeza de seu autor, a foto não deixou de reaparecer desde então em montagens que o relacionam a ataques terroristas, ou a atos criminosos.

Muito compartilhados e comentados no Facebook, esses conteúdos fazem parte de uma grande campanha mantida por grupos hostis ao Islã e aos refugiados, os quais acusam Merkel de ter colocado a Alemanha em perigo com sua política migratória.

O jovem começou a ser associado aos ataques de Bruxelas, em março de 2016, ao ataque com um caminhão em Berlim, em dezembro passado, e até à tentativa de homicídio de um sem-teto em Berlim, na noite de Natal.

- 'Difamação'Após ter solicitado à rede social que retirasse suas imagens, sendo o pedido examinado nesta segunda-feira (6), seu advogado Chan-jo Jun pretende que o Facebook Ireland Limited, filial europeia do grupo, impeça "a difusão de fotos do jovem na Internet que o associem a infrações penais, ou a ataques terroristas", de acordo com o tribunal.

O Facebook garante que "impediu rapidamente o acesso ao conteúdo denunciado" pelo jovem sírio e "não vê a necessidade de uma ação judicial", segundo porta-voz consultado pela AFP.

"A principal motivação de Anas Modamani é ter certeza de que isso pare", explica o advogado de defesa, especificando que seu cliente, que esteve presente na primeira audiência do caso, "sonha com estudar na Alemanha" e está aperfeiçoando o idioma enquanto estuda em uma lanchonete.

As imagens se enquadram em "difamação" e em violação do "direito de imagem", descreveu o advogado.

Em março de 2016, a Promotoria de Hamburgo recusou outro pedido por "incitação ao ódio" feito por Jun, mas o órgão em Munique decidiu examinar.

Há meses, o Facebook sofreu uma série de críticas na Alemanha por dois motivos: a propagação de notícias falsas, contra as quais a rede já havia se comprometido a atuar com maior eficácia, e a difusão de posturas racistas.

O caso de Modamani se enquadra em ambas as críticas, já que sua foto foi utilizada para falsamente acusá-lo de atividades criminais com propósito de incitação ao ódio.

O governo alemão considera insuficientes os esforços do Facebook para combater essas situações e ameaçou instaurar um sistema de multas, se os conteúdos denunciados não forem eliminados com a devida rapidez. Os valores seriam de cerca de 50.000 euros por cada publicação imprópria.

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