Presidente turco aprova revisão constitucional que será levada a referendo

Istambul, 10 Fev 2017 (AFP) - O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, aprovou nesta sexta-feira uma revisão constitucional para reforçar seus poderes que será submetida a um referendo no dia 16 de abril, segundo o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus.

"O referendo está previsto para 16 de abril", declarou Kurtulmus na televisão, acrescentando que, "se Deus quiser, a Turquia entrará em uma nova era na noite de 16 de abril", depois da votação.

O objetivo da reforma constitucional, votada no mês passado pelo Parlamento turco, é substituir o sistema parlamentar em vigor por um sistema presidencial.

Com a mudança, o presidente terá o poder para nomear e revogar os ministros, promulgar decretos e declarar estado de emergência.

O posto de primeiro-ministro desaparecerá e será substituído por um ou vários vice-presidentes, se a reforma for aprovada.

O texto foi adotado no Parlamento graças a uma aliança entre o partido islamita-conservador no poder, o AKP, e o partido de direita nacionalista, o MHP.

Erdogan considera que esta revisão, que pode permitir que ele siga no poder ao menos até 2020, é necessária para garantir a estabilidade à frente da Turquia, que atravessa uma onda de atentados sem precedentes e dificuldades econômicas.

Mas o texto também gera preocupação entre os opositores e as ONGs, que acusam o presidente de deriva autoritária, sobretudo desde o golpe de Estado frustrado de julho, que provocou um expurgo de enorme magnitude.

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