Trump promete vitória de seu decreto migratório

Washington, 11 Fev 2017 (AFP) - Depois de seu decreto migratório sofrer duas derrotas judiciais, Donald Trump diz ter certeza de que vencerá em sua decisão, mas a medida simbólica ainda deve travar uma árdua batalha pela frente.

Emitido em 27 de janeiro para surpresa geral, o decreto de fechamento parcial das fronteiras sofreu em duas semanas dois golpes no oeste dos Estados Unidos: em 3 de fevereiro, um juiz de Seattle bloqueou sua aplicação. Na quinta-feira, o Tribunal de Apelações de San Francisco confirmou a suspensão.

Irritado, Trump denunciou uma "decisão política" e prometeu uma resposta "no tribunal".

"O nosso sistema judiciário está quebrado!", tuítou neste sábado, repreendendo a justiça por permitir a entrada de refugiados de "países suspeitos".

Na noite anterior ele ressaltou não ter "nenhuma dúvida" quanto a sua vitória final na justiça.

As opções disponíveis não justificam tal otimismo.

Depois de avaliar a melhor estratégia a seguir, a Casa Branca transpareceu na sexta-feira uma certa hesitação.

Inicialmente, o governo anunciou que não solicitaria a intervenção do Supremo Tribunal Federal, renunciando, assim, a maneira mais rápida de obter a anulação da decisão do recurso.

Para Trump e sua administração, esta escolha é realmente arriscada, a mais alta corte americana continua a ser composta de oito juízes, equitativamente partilhados entre progressistas e conservadores.

Um empate faria com que a decisão da justiça de San Francisco continuasse válida.

- Hesitação e reviravolta -Mais tarde, a Casa Branca indicou por seu secretário-geral Reince Priebus que todas as cartas permaneciam sobre a mesa.

Na quinta-feira, os três juízes de San Francisco responderam à questão de saber se a ordem de suspensão tomada de emergência pelo juiz federal James Robart de Seattle vereia ser cancelada ou não. O tribunal de apelações abordou apenas parcialmente a questão fundamental da validade do decreto.

A hipótese de uma audiência sobre o mérito abriria o caminho para muitas queixas e recursos perante um tribunal que ainda deve ser fixado: ou o juiz Robart de Seattle, ou os três juízes de San Francisco ou, última possibilidade, o mesmo tribunal federal reunido em colégio com 11 juízes.

Como se fosse preciso aumentar a complexidade do caso, Donald Trump citou na sexta-feira outra pista: em seu voo de ida à Flórida, ele afirmou considerar uma nova versão do seu decreto.

Confrontado ao perigo de que isso seja visto como uma admissão de fracasso, o presidente poderia revestir o texto com novas medidas. Ele anunciou um novo anúncio na próxima semana, em nome da "segurança nacional".

- Argumentos fracos -O tribunal considerou que o governo não provou a iminência de sérios perigos à segurança dos Estados Unidos.

Rejeitou a alegação do governo de que a implementação do decreto impunha controles mais fortes a apenas 109 pessoas. Falando de um impacto "estendido", o tribunal se referiu aos milhares de vistos abruptamente cancelados, centenas de viajantes proibidos de embarcar e detenções.

O tribunal afastou o argumento do executivo, segundo o qual o fechamento temporário das fronteiras era uma prerrogativa absoluta do presidente dos Estados Unidos. "A justiça federal mantém o poder de decidir sobre a constitucionalidade dos decretos", ressaltou.

Finalmente, os juízes se recusaram a pronunciar-se se o decreto presidencial, que visa sete países de maioria muçulmana, era discriminatório religiosamente.

Mas, sendo este um ponto crucial, os juízes abriram a porta para que, em discussões futuras, os adversários do decreto possam incluir várias declarações anti-muçulmanas de Trump e seus assessores.

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