Justiça da Venezuela ratifica condenação do opositor Leopoldo López

Caracas, 16 Fev 2017 (AFP) - A Sala de Cassação do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ratificou, nesta quinta-feira (16), a condenação de quase 14 anos contra o opositor Leopoldo López, um dia depois de o presidente americano, Donald Trump, ter pedido sua libertação.

"Declarou-se inadmissível o recurso de cassação. É uma realidade e um ato de absoluta injustiça", disse à AFP o advogado de defesa de López, Juan Carlos Gutiérrez, acrescentando que o caso fica encerrado na Venezuela e que, agora, resta recorrer a instâncias internacionais.

A apelação foi apresentada em julho passado e, embora a legislação previa um curto prazo de resolução, a sentença foi notificada nesta quinta-feira, um dia depois de a esposa de López, Lilian Tintori, ter sido recebida na Casa Branca.

"Não só está sendo ratificada a condenação de um homem inocente, o que por si é grave, mas se destrói o pouco que resta de Estado de Direito na Venezuela. Não é um ato jurídico, mas político", afirmou Gutiérrez.

O governo venezuelano qualificou a audiência concedida por Trump a Tintori como uma "intromissão e uma agressão" e o atribuiu, nas palavras da chanceler Delcy Rodríguez, a "lobbies" da oposição venezuelana "com a máfia de Miami".

"Enquanto o presidente Maduro propunha iniciar uma nova era de relações de respeito, Donald Trump se solidariza com o chefe de ações violentas", reagiu Rodríguez.

López, o mais emblemático entre a centena de opositores presos - segundo cifras da oposição - cumpre pena de quase 14 anos de prisão, acusado de incitação à violência nos protestos que pediram a renúncia de Maduro, em 2014, quando morreram 43 pessoas.

"Já esgotamos todos os recursos que a legislação venezuelana contempla. Vamos recorrer a (as instâncias de direitos humanos das) Nações Unidas. Em duas semanas, estaremos apresentando o documento", disse Gutiérez.

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