Mapas eleitorais devem ser revistos, diz Suprema Corte dos EUA

Washington, 1 Mar 2017 (AFP) - A Suprema Corte dos Estados Unidos ficou do lado dos Democratas nesta quarta-feira (1º), depois que o partido denunciou que alguns distritos eleitorais na Virgínia estavam tentando diluir a influência dos votantes negros em várias partes do estado.

As autoridades consideraram que o tribunal da Virgínia errou ao decidir que a raça não era um fator dominante ao montar os mapas eleitorais.

Advogados democratas argumentaram que o critério racial foi usado em 11 distritos com eleitores afro-americanos e que haviam aumentado a proporção de brancos em outros distritos.

Especificamente, no planejamento dos distritos disputados, a legislação da Virgínia define como alvo populações com 55% de eleitores afro-americanos.

Eleitores negros costumam votar nos democratas, enquanto a maioria dos brancos tende mais para os republicanos.

Diante da argumentação dos democratas, a Justiça instruiu que o tribunal local revise a decisão e leve em conta se o método usado pela Virgínia nos mapas eleitorais é constitucional.

A decisão é particularmente notável já que organizações de direitos civis temem um endurecimento do direito ao voto para as minorias durante o governo de Donald Trump.

Os Estados Unidos têm uma longa história de esforços para suprimir o voto negro, embora a discriminação racial seja ilegal desde 1965 de acordo com a Lei de Direito ao Voto.

A decisão da Suprema Corte nesta quarta-feira foi tomada pelo juiz Anthony Kennedy em nome do presidente da Suprema Corte, John Roberts, e dos quatro juízes liberais do tribunal.

A Lei do Direito ao Voto diz que os estados devem usar dados demográficos raciais para permitir a representação da minoria, mas que não deve ser o fator principal.

Os legisladores estaduais republicanos têm usado esses dados, porém, para concentrar os eleitores negros em distritos já representados por candidatos minoritários, de modo a enfraquecer a base afro-americana em outros distritos.

Durante uma audiência na Suprema Corte em dezembro passado, o juiz Stephen Breyer, um dos membros liberais do tribunal, apontou as mudanças em um distrito da Virgínia.

"Eles retiraram 11.293 pessoas e colocaram outras 17.000. Então, vamos olhar para essas pessoas", afirmou.

"Os que eles retiraram são três quartos, ou algo assim, brancos, e os que eles colocaram são três quartos, ou algo assim, negros. Então, isso é bem parecido", afirmou.

"Me parece que eles deram muita atenção à raça", completou.

Os republicanos da Carolina do Norte também foram acusados de utilizar a mesma classificação racial no planejamento dos distritos eleitorais, depois que os democratas perderam sua maioria na Câmara de Representantes desse estado.

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