'Batalha dos banheiros' nos EUA volta ao tribunal de apelação

Washington, 6 Mar 2017 (AFP) - A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos encaminhou na segunda-feira a um tribunal de apelação um caso emblemático relacionado aos direitos das pessoas transgênero, devido à mudança recente de política governamental sobre o assunto.

Este confronto judicial conhecido como "batalha dos banheiros" deve ser resolvido em 28 de março pelo mais alto tribunal dos Estados Unidos, que modificou seu tom diante do governo de Donald Trump.

O governo anterior, liderado por Barack Obama, emitiu em maio instruções para que o sistema público de educação permitisse que os estudantes usassem os banheiros e vestiários de acordo com o gênero com o qual se identificam, e não em função do seu sexo de nascimento.

O novo governo do presidente Donald Trump retirou no mês passado estas instruções, uma decisão criticada pelas organizações de defesa dos transgêneros. Com a nova diretriz, volta a caber a cada estado e aos distritos escolares decidir sobre a questão.

Na segunda-feira, a Suprema Corte revogou a sentença de um tribunal de apelações que deu um parecer favorável ao adolescente Gavin Grimm, que nasceu com o sexo feminino, mas que se identifica com o masculino, permitindo que ele utilizasse os banheiros para homens da sua escola, no estado da Virgínia.

O tribunal de apelações agiu com base nas diretrizes do governo Obama. O caso foi remetido novamente pelo Supremo ao mesmo tribunal de apelações.

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