Justiça alemã nega ação de refugiado sírio contra Facebook

Wurtzburgo, Alemanha, 7 Mar 2017 (AFP) - A justiça alemã rejeitou nesta terça-feira uma ação apresentada por um refugiado sírio de 19 anos que queria forçar o Facebook a censurar as diversas utilizações de uma "selfie" que ele tirou com a chanceler Angela Merkel, que o envolveram em acusações de ataques ou atentados terroristas.

Considerado um site de "hospedagem", e não uma mídia, o Facebook não pode ser forçado a filtrar cada conteúdo insultante ou difamatório, considerou o tribunal de Würzburg (centro) em sua decisão, consultada pela AFP.

Anas Modamani deverá, portanto, continuar a denunciar na rede social cada imagem "associando sua imagem a infrações penais ou ataques terroristas".

A rejeição deste "pedido de liminar" não significa o fim da disputa, indicou o tribunal: a questão das responsabilidades exatas do Facebook será submetida a especialistas durante uma "provável audiência" posterior sobre o caso.

O jovem havia tirado em setembro de 2015 uma "selfie" com a chanceler em um centro de refugiados em Berlim. A fotografia rodou o mundo, simbolizando a política de portas abertas da Alemanha aos centenas de milhares que fugiam da guerra e da pobreza.

A história poderia ter permanecido como uma boa lembrança, mas a imagem passou a ser usada em montagens, colocando-o em uma série de situações comprometedoras, incluindo ataques.

Desta forma, Modamani foi associado aos atentados de Bruxelas de 22 de março de 2016 (32 mortos), ao ataque de Berlim em 19 de dezembro (12 mortos) e a uma tentativa de assassinato.

"Esta foto bagunçou a minha vida. Sou um homem de bem", declarou o jovem sírio antes da audiência.

A defesa da rede social indicou, por sua vez, que seria impossível rastrear cerca de "um bilhão de novos conteúdos" que aparecem diariamente no Facebook para suprimir as imagens de Modamani.

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