Corte Constitucional da Coreia do Sul confirma impeachment da presidente

Seul, 10 Mar 2017 (AFP) - A Corte Constitucional da Coreia do Sul confirmou nesta sexta-feira a destituição da presidente Park Geun-Hye, envolvida em um escândalo de corrupção que levou a seu afastamento do cargo - por decisão do Parlamento - em dezembro passado.

Milhares de pessoas saíram às ruas, e incidentes foram registrados, com a confirmação de dois mortos.

A decisão unânime do tribunal acaba com meses de crise política, e prevê a convocação de eleições antecipadas nos próximos 60 dias.

As ações de Park "constituem um grave atentado ao espírito (...) da democracia e ao Estado de Direito", declarou o presidente da Corte Constitucional, Lee Jung-Mi. "A presidente Park Geun-Hye (...) foi destituída".

Diante da Corte Constitucional, grupos de opositores e partidários do impeachment se reuniram para acompanhar a sessão decisiva, que foi transmitida pela TV.

Park, filha do ditador Park Chung-Hee, se tornou a primeira presidenta da Coreia do Sul, ao ser eleita em 2012 com a maior votação da história democrática do país.

Mas seu estilo distante e uma série de polêmicas, somadas ao descontentamento social e político, minaram sua popularidade e levaram milhões de pessoas às ruas para pedir o impeachment.

Em dezembro, o Parlamento destituiu Park por corrupção e abuso de poder, em uma decisão confirmada nesta sexta-feira pela mais alta corte do país.

Com a decisão, Park será obrigada a abandonar o Palácio Presidencial e perderá sua imunidade de chefe de Estado.

- Distúrbios - Opositores e partidários de Park se reuniram perto do tribunal à espera da sentença.

"Vencemos!", gritavam os primeiros, abraçando-se. "Estou tão contente que não posso conter as lágrimas. É uma doce vingança", declarou Shin Seo-Young, de 43 anos.

A centenas de metros de distância, separados por policiais, os partidários de Park não escondiam o descontentamento.

"Não aceitamos esta decisão", afirmou Cho Bong-Am, de 60 anos. "Vamos sair às ruas até o final".

Pouco depois, houve confrontos entre os partidários da ex-presidente e a polícia. Os militantes entaram romper as barreiras policiais. Dois manifestantes morreram, um deles quando um alto-falante caiu em sua cabeça.

O escândalo político teve como figura central Choi Soon-sil, chamada de "Rasputina" pela imprensa. Amiga de Park há 40 anos, Choi Soon-sil é acusada de utilizar sua influência para receber mais de 70 milhões de dólares de diferentes empresas sul-coreanas, e de intromissão nos assuntos do Estado.

Park pediu perdão, em diversas ocasiões, pelo escândalo, mas sempre negou as acusações de ter agido ilegalmente. "Jamais busquei enriquecimento ou abusei do poder como presidente (...). Peço à corte que adote uma decisão sabia", argumentou em carta enviada aos juízes.

A Corte concluiu que Park violou a lei ao permitir a ingerência de Choi Soo-sil em assuntos do Estado.

"O presidente tem que usar seu poder conforme a Constituição e as leis, e os detalhes sobre sua função devem ser transparentes, para que o povo possa avaliar seu trabalho, mas Park ocultou completamente a intromissão de Choi nos assuntos de Estado, e a negou quando emergiram as acusações, inclusive criticando seus acusadores".

Segundo as pesquisas, 77% dos sul-coreanos apoiam o impeachment da presidente.

Com a destituição de Park, a Coreia do Sul deve realizar eleições presidenciais em 9 de maio, e o favorito é Moon Jae-In, antigo líder do opositor Partido Democrático, que tem o apoio de 36,1% dos eleitores, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira.

A destituição de Park ocorre em um momento particularmente delicado para a Coreia do Sul, que enfrenta uma crescente tensão com a vizinha Coreia do Norte, agravada nos últimos dias pelos disparos de mísseis balísticos norte-coreanos sobre o Mar do Japão.

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