Reino Unido inicia o processo de ruptura com a União Europeia

Londres, 13 Mar 2017 (AFP) - A Câmara dos Comuns britânica aprovou nesta segunda-feira a lei que permitirá que a primeira-ministra, Theresa May, dê início ao processo de ruptura com a União Europeia, poucas horas após o anúncio da líder escocesa de sua intenção de convocar um novo referendo de independência.

Os deputados derrubaram as duas emendas que a Câmara dos Lordes havia anexado ao projeto - uma a respeito dos direitos dos europeus residentes no Reino Unido e outra sobre a votação pelo Parlamento do acordo final - e o texto volta agora ao Senado, onde deverá ser definitivamente aprovado nesta segunda-feira, sem alterações.

Quase nove meses após os britânicos decidirem abandonar a UE no referendo de 23 de junho, cansados da imigração - segundo a leitura feita pelo governo -, o Parlamento autoriza o início do divórcio.

Ainda nesta segunda-feira, a rainha Elizabeth II dará o consentimento real ao projeto e convertendo-o, assim, em lei.

Teoricamente, já na terça-feira, May pode enviar a carta a Bruxelas invocando o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa, que dá início a dois anos de negociações para acordar os termos de ruptura.

Mas, de acordo com o gabinete da primeira-ministra, o processo de Brexit será iniciado no final do mês.

"O que acontecerá posteriormente é bastante simples", explicou à BBC David Davis, o ministro a cargo do Brexit. "A carta vai ao Conselho Europeu", a instituição que reúne os chefes de Estado e de Governo, "e o Conselho tem que decidir as diretrizes" das negociações.

A UE afirmou que apresentará seu primeiro plano para as negociações em um prazo máximo de 48 horas depois de receber a notificação de saída de Londres, e que finalizará sua estratégia em uma cúpula no dia 6 de abril.

Posteriormente, dois anos de negociações. Segundo um relatório interno do governo espanhol, revelado pelo jornal El País, Madri considera que o elemento "mais relevante das negociações é a manutenção da livre circulação de trabalhadores".

A Espanha abriga a maior comunidade britânica dentro da Europa, com estimativas não oficiais que falam de entre 800.000 e um milhão de britânicos instalados no país.

Segundo números do relatório, oficialmente há 286.000 britânicos na Espanha. Inversamente, há mais de 102.000 espanhóis em idade de trabalho no Reino Unido.

O relatório estima entre dois e quatro décimos de crescimento do PIB o impacto do Brexit sobre a economia espanhola, ou seja, entre 2 e 4 bilhões de euros, segundo o El País, que não informa a duração prevista deste efeito.

- Descontentamento escocês -Neste contexto, a líder do Partido Nacional Escocês (SNP) e chefe do governo regional, Nicola Sturgeon, anunciou nesta segunda-feira que solicitará permissão ao Parlamento regional para convocar um novo referendo de independência do Reino Unido.

Sturgeon, que deseja organizar um referendo no final de 2018 ou início de 2019, afirmou que na semana que vem buscará a autorização do Parlamento para chegar a um acordo com o governo britânico para este referendo.

"Considero importante que a Escócia possa decidir seu futuro (...) antes que seja tarde de mais", declarou, lembrando que os escoseses votaram contra o Brexit.

Sturgeon declarou-se descontente porque Londres não está levando em conta as necessidades da Escócia no processo do Brexit.

No primeiro referendo, em setembro de 2014, os escoceses rejeitaram a independência (55%-45%). Dois anos depois, votaram esmagadoramente (62%) a favor de seguir na União Europeia, mas nacionalmente a saída se impôs.

No entanto, muitos analistas concordaram após o anúncio que não será fácil para a Escócia o reingresso na União Europeia após a saída britânica. Alguns dos que, sem dúvida, se oporiam a facilitar esta reentrada seria a Espanha, por medo de que uma adesão fácil inspirasse o nacionalismo catalão.

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