Chefe da OEA condena omissão regional e defende suspensão da Venezuela

Washington, 15 Mar 2017 (AFP) - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, condenou nesta terça-feira a omissão regional diante da crise política e econômica na Venezuela, exortando os países a realizar "ações específicas para restaurar a democracia no país" e defendendo a suspensão de Caracas do organismo.

Em uma carta de 75 páginas, Almagro reafirmou que as gestões diplomáticas "não permitiram qualquer progresso", e que as tentativas de diálogo na Venezuela "fracassaram". Os venezuelanos "perderam a fé em seu governo e no processo democrático".

Caso "não ocorram eleições gerais sob as condições estipuladas, será o momento de se aplicar a suspensão da Venezuela das atividades da Organização em função do Artigo 21 da Carta Democrática Interamericana", afirma Almagro no documento enviado ao Conselho Permanente da OEA.

A carta, uma versão atualizada de seu crítico relatório sobre a situação na Venezuela, é o mais recente de uma série de documentos de Almagro que refletem sua impaciência diante da situação na Venezuela, país mergulhado na crise institucional e política.

"Um sinal inequívoco para se retomar o rumo institucional seria a convocação, nos próximos 30 dias, de eleições gerais, a libertação dos presos políticos e a validação das leis que foram anuladas", assinalou o diplomata, fazendo um apelo à renovação do Poder Eleitoral e dos magistrados da Suprema Corte.

Almagro condenou a "omissão" dos países da região e pediu ao Conselho Permanente - que reúne os 34 países membros - "resultados concretos para restaurar a democracia" na Venezuela.

"Esperar soluções de um processo de diálogo que não ocorre (...) nos torna cúmplices da comodidade de esperar pela ação dos outros e gera responsabilidade por omissão".

A primeira versão do relatório, que Almagro apresentou em junho passado aos países membros, provocou um debate inconcluso no organismo sobre a aplicação da Carta Democrática Interamericana, que faculta a OEA a intervir nos casos de alteração constitucional.

No documento atual, Almagro denuncia que nenhuma das recomendações de seu relatório foi adotada.

"O governo venezuelano tornou sua Constituição um papel sem valor; a voz do povo venezuelano foi silenciada e encarcerada, e por todo o país se difunde a corrupção e o narcotráfico".

"Está claro que os valores da Organização e dos nossos países não permitem compartilhar a mesa do Conselho Permanente ou de qualquer outro órgão da OEA com um governo que rompe a ordem democrática".

Segundo Almagro, o governo venezuelano "viola com impunidade os direitos de seus cidadãos, mantém presos políticos apenas pelo fato de discordarem, tortura, rouba, corrompe, trafica drogas e submete sua população à falta de alimentos, medicamentos e dinheiro para subsistir".

Nesta terça-feira, o Parlamento venezuelano - dominado pela oposição - declarou "crise humanitária" de alimentação no país e informou que denunciará a situação à OEA e às Nações Unidas.

Cerca de 9,6 milhões de venezuelanos - quase um terço da população - fazem duas ou menos refeições diárias, e a pobreza aumentou quase nove pontos entre 2015 e 2016, atingindo 81,8% dos lares, segundo a Pesquisa sobre Condições de Vida, realizada por um grupo de universidades.

Os artigos 20 e 21 da Carta Democrática Interamericana, aprovada por todos os países em 2001, faculta a OEA a intervir em casos de alteração constitucional.

Segundo estes instrumentos, no caso do fracasso de gestões diplomáticas uma Assembleia Geral da OEA poderá decidir, com voto afirmativo de dois terços dos membros, a suspensão do país.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos