Assassino que fugiu para o Brasil ganha processo para receber a peruca de volta

Em Wellington

  • Murielle Baker/ Radio New Zealand via AFP

    Phillip John Smith em imagem de 2014 na Corte de Auckland, Nova Zelândia

    Phillip John Smith em imagem de 2014 na Corte de Auckland, Nova Zelândia

A justiça neozelandesa deu razão nesta quinta-feira (16) a um assassino pedófilo que acusou as autoridades penitenciárias de violação de seus direitos ao confiscar a peruca que utilizou para fugir do país.

Em novembro de 2014, Philipp John Smith aproveitou uma permissão de saída de uma penitenciária de Auckland e fugiu para o Brasil.

Na fuga, ele usou uma peruca que havia sido autorizado a utilizar dois anos antes para "melhorar sua autoestima".

Três semanas depois, Smith foi detido e extraditado para a Nova Zelândia. A peruca foi apreendida e as imagens da cabeça calva do neozelandês viraram piada entre os meios de comunicação.

"Me senti totalmente rebaixado, denegrido e humilhado", declarou à Alta Corte há alguns dias.

Polícia da Nova Zelândia via Radio New Zealand/ AFP
O assassino pedófilo Phillip John Smith com a peruca

Smith foi condenado à prisão perpétua em 1996 por ter abusado sexualmente de um menino durante três anos e, depois, por ter perseguido a criança quando a família se mudou para outra cidade.

Ele invadiu a casa e esfaqueou até a morte o pai da família, que tentava proteger o filho.

Em uma audiência, o condenado, de 42 anos, afirmou que a peruca era um acessório essencial para sua reabilitação e que a falta de cabelo era um tema extremamente sensível para ele.

O juiz Edwin Wylie aceitou o argumento de que a administração penitenciária não considerou os direitos do detento quando apreendeu o objeto do delito.

"A liberdade de expressão fundamental de Smith foi ignorada. Um direito importante foi burlado".

Na visão do juiz, o conceito de liberdade de expressão pode ser ampliado a ações físicas, como usar uma peruca. Smith não perdeu os direitos fundamentais quando foi condenado, afirmou.

O processo ficou suspenso por duas semanas para permitir um recurso da administração penitenciária. O juiz não aceitou a demanda por danos e prejuízos do detento, de 5.000 dólares neozelandeses (cerca de R$ 10.900).

Smith foi condenado a 33 meses adicionais de prisão por sua fuga.

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