Candidato à Suprema Corte dos EUA se nega a expor opinião em audiência

Washington, 22 Mar 2017 (AFP) - O juiz Neil Gorsuch, indicado por Donald Trump para integrar a Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos, se negou a dar sua opinião sobre temas como contracepção e aborto nesta terça-feira, durante as audiências de confirmação no Senado.

No segundo dia de audiências ante a comissão de Assuntos Judiciais do Senado, o magistrado mostrou claramente sua estratégia para esta maratona de perguntas: manter suas convicções reservadas em nome da independência que deverá assumir na mais alta jurisdição americana.

"Ninguém está acima da lei", declarou Gorsuch, que evitou opinar sobre o polêmico decreto migratório de Trump, atualmente bloqueado por um juiz federal.

"Se começo a expor indícios sobre como julgarei, isso seria o começo do fim", declarou, e explicou que, caso respondesse, seria obrigado a recusar a participação em futuros casos.

Sobre os ataques de Trump contra a Justiça, Gorsuch fez uma análise geral, sem entrar em detalhes. "Quando alguém critica a honestidade, a integridade ou as motivações de um juiz federal, acredito que isto desmotiva, até desmoraliza".

Partidário da pena de morte, Neil Gorsuch, de 49 anos, defende quase todas as causas conservadoras em termos de família e religião, e acredita que a constituição deve ser interpretada de acordo com o seu sentido original da época em que foi aprovada. Suas ideias preocupam os democratas.

O juiz também não respondeu sobre a posse de armas ou a eleição presidencial de 2000, quando a Suprema Corte tomou uma decisão a favor de George Bush e contra Al Gore. "Não posso estar envolvido em assuntos políticos", expressou.

"Não existem juízes democratas ou republicanos. Neste país temos simplesmente juízes", afirmou.

De todas as pessoas indicadas por Trump na transição do poder, a confirmação de Gorsuch será a mais disputada de todas.

Para ser confirmado pelo Senado, um membro da Suprema Corte necessita de uma maioria especial de 60 legisladores se a oposição recorrer a uma manobra de obstrução. Os republicanos têm 52 cadeiras no Senado, e por isso precisam convencer ao menos oito democratas.

A senadora democrata pela Califórnia Dianne Feinstein interrogou Gorsuch sobre um e-mail enviado em dezembro de 2005 e sobre notas que havia redigido quando trabalhava na administração judicial de George W. Bush, nas quais o juiz parecia defender o uso da tortura. Ele respondeu que não lembra dos detalhes desses textos.

O senador republicano de Iowa Charles Grassley lhe perguntou se ele seria reticente em julgar Trump. "Não tenho nenhuma dificuldade em julgar a favor ou contra de uma parte, seja qual for, sempre e quando esteja avalado pela lei", assegurou Gorsuch.

Caso seja confirmado, Neil Gorsuch ocupará a vaga deixada no alto tribunal por Antonin Scalia, magistrado conservador falecido em fevereiro de 2016. Desde então, a Suprema Corte está funcionando com apenas oito membros, entre eles quatro progressistas. A chegada de Gorsuch inclinaria a Corte a posturas mais conservadoras.

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