OEA debate crise na Venezuela

Washington, 28 Mar 2017 (AFP) - Os 34 países da Organização dos Estados Americanos (OEA) discutiam nesta terça-feira a crise na Venezuela, o que Caracas considera uma intervenção internacional em seus assuntos por parte de uma facção minoritária e do secretário-geral, Luis Almagro.

A crescente preocupação no continente sobre a crise econômica na Venezuela e a sombra de uma quebra democrática no país de 30 milhões de habitantes ficou evidente no apoio da maioria de 20 países na votação para abrir o debate no Conselho Permanente da OEA, em Washington.

"Como membros desta organização não podemos continuar sendo indiferentes", declarou o representante da Costa Rica, Rogelio Sotela.

Um grupo de 14 países aumentou a pressão sobre a Venezuela na semana passada, emitindo um comunicado conjunto exigindo a libertação dos "presos políticos" e a definição de um cronograma para eleições, algo que o governo venezuelano considerou um "assédio" contra o presidente Nicolas Maduro.

Almagro, que equipara o governo venezuelano a uma "ditadura", recomendou há duas semanas a suspensão do país, evocando a Carta Democrática Interamericana em caso de não convocação de eleições gerais "livres".

Mas os governos que assinaram a declaração, entre eles México, Argentina, Brasil, Estados Unidos e Canadá, se afastam de qualquer sugestão que envolva a suspensão de um país membro.

O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, considerou imprópria a eventual "aplicação da cláusula democrática para a Venezuela".

O vice-secretário dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Michael Fitzpatrick, ressaltou que os países do órgão vão discutir na reunião desta terça-feira "todas as ferramentas disponíveis" para tentar ajudar a Venezuela a "superar a crise econômica e humanitária", chamando o governo venezuelano a participar de uma "discussão produtiva".

"Nossa meta para a sessão especial não é a suspensão imediata", disse Fitzpatrick em um comunicado.

"A OEA tem um papel a desempenhar e os Estados membros estão tomando as medidas necessárias para ser coadjuvantes de um processo", declarou o representante mexicano, Luis Alfonso de Alba.

A OEA "tem a tarefa da promoção e defesa da democracia", disse a jornalistas o representante colombiano na entidade, Andrés González.

A reunião ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal venezuelano retirou a imunidade dos parlamentares da oposição que apoiaram a sessão na OEA.

"A imunidade parlamentar só ampara (...) os atos realizados pelos deputados em exercício de suas atribuições constitucionais (o que não é compatível com a situação atual de desacato na qual a Assembleia Nacional se encontra)", destacou a sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

A Venezuela pediu a anulação da sessão extraordinária no Conselho Permanente, mas o apoio de 20 dos 34 membros ativos da OEA (Cuba foi readmitida, mas não assiste às reuniões) garantiu sua realização.

As propostas dos países envolvem desde uma avaliação periódica no Conselho Permanente da situação venezuelana, apresentada pelo México, até a sugestão do Peru para a criação de um "grupo de amigos" para acompanhar o assunto.

Mas não foi apresentado um projeto de resolução ou a possibilidade de se chegar a um acordo majoritário sobre os próximos passos concretos para solucionar a crise.

A Venezuela protestou pela realização da sessão, argumentando que sua delegação não foi consultada, e denunciou a tentativa de ingerência em seus assuntos internos.

"Se consumou uma flagrante violação dos princípios desta organização", protestou o vice-chanceler venezuelano Samuel Moncada.

Em seu relatório de 75 páginas, Almagro ressaltou que as gestões diplomáticas "não deram como resultado nenhum progresso" na Venezuela e todas as tentativas de diálogo entre o governo e a oposição "fracassaram".

A Venezuela está mergulhada em uma crise de escassez de medicamentos e alimentos, e seus habitantes sofrem com a mais alta inflação do mundo, que, de acordo com o FMI, encerrou 2016 em 475% e poderá atingir 1.660% este ano.