Brasil repudia 'ruptura da ordem constitucional' na Venezuela
Rio de Janeiro, 30 Mar 2017 (AFP) - O governo brasileiro qualificou nesta quinta-feira de "ruptura da ordem constitucional" a sentença que permitiu à Suprema Corte da Venezuela assumir as funções do Parlamento, de maioria opositora.
"O governo brasileiro repudia a sentença do Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela, que retirou da Assembleia Nacional suas prerrogativas, em uma clara ruptura da ordem constitucional", afirmou a chancelaria em um comunicado.
O ministério informou, ainda, que vê "com grande preocupação" a suspensão da imunidade aos parlamentares, determinada "arbitrariamente" pelo TSJ.
"O pleno respeito ao princípio da independência de poderes é um elemento essencial para a democracia. As decisões do TSJ violam este princípio e alimentam a radicalização política", advertiu.
O governo de Michel Temer pediu ponderação e um diálogo "efetivo e de boa fé" entre o governo do socialista Nicolás Maduro e seus adversários políticos, como a melhor solução para a "restauração da normalidade institucional" na Venezuela.
Mas, acrescentou, "a responsabilidade principal de inverter o rumo da crise recai no próprio governo venezuelano", acrescentou.
"O governo brasileiro continuará coordenando-se regionalmente com todos os interessados para examinar a preocupante situação" no país vizinho, mergulhado em uma grave crise política e econômica, acrescentou.
O Executivo de Temer tem sido muito crítico da gestão de Maduro, diferentemente da proximidade que tinham com o chavismo os governos de esquerda de Dilma Rousseff (2011-2016) e seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
"O governo brasileiro repudia a sentença do Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela, que retirou da Assembleia Nacional suas prerrogativas, em uma clara ruptura da ordem constitucional", afirmou a chancelaria em um comunicado.
O ministério informou, ainda, que vê "com grande preocupação" a suspensão da imunidade aos parlamentares, determinada "arbitrariamente" pelo TSJ.
"O pleno respeito ao princípio da independência de poderes é um elemento essencial para a democracia. As decisões do TSJ violam este princípio e alimentam a radicalização política", advertiu.
O governo de Michel Temer pediu ponderação e um diálogo "efetivo e de boa fé" entre o governo do socialista Nicolás Maduro e seus adversários políticos, como a melhor solução para a "restauração da normalidade institucional" na Venezuela.
Mas, acrescentou, "a responsabilidade principal de inverter o rumo da crise recai no próprio governo venezuelano", acrescentou.
"O governo brasileiro continuará coordenando-se regionalmente com todos os interessados para examinar a preocupante situação" no país vizinho, mergulhado em uma grave crise política e econômica, acrescentou.
O Executivo de Temer tem sido muito crítico da gestão de Maduro, diferentemente da proximidade que tinham com o chavismo os governos de esquerda de Dilma Rousseff (2011-2016) e seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
