Venezuela: OEA debate se ativa a Carta Democrática Interamericana

Washington, 3 Abr 2017 (AFP) - A Organização de Estados Americanos discutirá nesta segunda-feira se declara a Venezuela em violação de suas ordem constitucional em virtude da Carta Democrática Interamericana, e ativa assim mecanismos para pressionar o país a convocar eleições e libertar os opositores presos.

Pela terceira vez em uma semana, os 34 Estados do Conselho Permanente se reunirão na sede do organismo continental, em Washington, para discutir a crise institucional venezuelana.

A OEA debaterá um projeto de resolução apresentado por 13 países a fim de declarar a preservação da democracia na Venezuela, conforme a Carta Democrática Interamericana.

Mas poderá, além disso, elevar o teor das discussões e convocar ainda esta semana uma reunião de chanceleres, como anunciou no sábado el presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski.

Apesar de o Tribunal Supremo de Justiça (STJ) venezuelano ter voltado atrás em sua decisão de assumir as faculdades do Parlamento, de maioria opositora, após fortes críticas internacionais, a oposição não ficou satisfeita e denunciou que "o golpe de Estado" - como qualifica a decisão do STJ - continua, e fez um chamado à intensificação dos protestos a partir desta semana para conseguir superar a crise política com eleições.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, que já classificou as sentenças do STJ da Venezuela de "autogolpe".

O início de gestões diplomáticas pode incluir suspensão do país, mas o presidente Nicolás Maduro antecipou-se dizendo que está avaliando sua permanência na OEA.

Prevendo que a pressão internacional continuará, Maduro afirmou no domingo que a Venezuela "não se deixa nem se deixará" jamais ser agredida pela OEA nem pelo Mercosul, que no sábado exortou o país petroleiro a garantir a separação de poderes e a respeitar o cronograma eleitoral previsto.

- Marcha a ré -

Depois de tirar o foro dos deputados e assumir as funções do Legislativo - de maioria opositora - durante a semana passada, o STJ venezuelano voltou atrás no sábado em suas decisões, depois que as mesmas geraram divisões dentro do próprio chavismo.

Acusado de servir ao governo, o TSJ suprimiu trechos de duas sentenças, entre elas uma que conferia amplos poderes ao presidente Nicolás Maduro.

A decisão foi resultado de um acordo entre representantes dos poderes públicos - exceto o Legislativo - convocados pelo presidente venezuelano para solucionar as diferenças depois que a procuradora-geral, Luisa Ortega, ligada ao chavismo, denunciou que as sentenças do TSJ representavam "uma ruptura da ordem constitucional".

Fortalecida pela pressão internacional sobre o governo, a oposição reativou suas manifestações.

No sábado, cerca de mil pessoas compareceram a uma sessão parlamentar da maioria opositora em uma praça de Caracas, onde exigiram eleições gerais.

A Venezuela atravessa uma grave crise econômica, com escassez de bens básicos e uma inflação que o FMI projeta em 1.660% no final de 2017.

O país sofre, além disso, altos índices de criminalidade, com uma taxa de homicídios de 70,1 para cada 100.000 habitantes, segundo a Procuradoria, quase oito vezes acima da média mundial.

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