EUA: republicanos mudam regras do Senado para confirmar juiz da Suprema Corte

Em Washington

  • Eric Thayer/Reuters

    6.abr.2017 - Público acompanha votação sobre a indicação de Neil Gorsuch à Suprema Corte, em Washington

    6.abr.2017 - Público acompanha votação sobre a indicação de Neil Gorsuch à Suprema Corte, em Washington

Os republicanos anularam décadas de tradição nesta quinta-feira (6) ao mudar as regras do Senado americano para assegurar a confirmação do juiz Neil Gorsuch na Suprema Corte, e escapar do primeiro bloqueio bem sucedido dos democratas a um candidato do alto tribunal.

A escolha do presidente Donald Trump, abraçada pelos conservadores, mas rechaçada pela maioria dos democratas, não recebeu os 60 votos necessários para finalizar o debate sobre a nomeação e passar para o de voto de confirmação de maioria simples no Senado de 100 cadeiras.

Em resposta, o líder da bancada republicana no Senado, Mitch McConnell, fez uma manobra para mudar as regras e assegurar que uma maioria simples será o suficiente para confirmar Gorsuch, e todos os candidatos posteriores à Suprema Corte.

A medida, conhecida como "opção nuclear", foi aprovada pelos partidários republicanos, que controlam o Senado, criando um terremoto político em um Câmara já tensa por aderir a suas tradições de consenso e bipartidarismo.

"Nossos colegas democratas fizeram algo hoje que não tem precedentes na história do Senado", disse McConnell ao tentar justificar a medida potencialmente de amplo alcance.

"Infelizmente, nos trouxeram a este ponto. Precisamos restaurar as normas e as tradições do Senado, e superar estas táticas dilatórias partidaristas sem precedentes", acrescentou.

A partir deste momento, qualquer esforço no Senado para atrasar a confirmação de um candidato da presidência pode ser superada com uma maioria simples.

E isso foi o que aconteceu minutos depois da mudança das regras. O Senado votou novamente a confirmação da nomeação de Gorsuch, desta vez com sucesso, com 55 votos a favor e 45 contra.

A votação da confirmação final de Gorsuch está programada para sexta-feira.

Estas manobras entre republicanos e democratas com certeza mudarão o tom e o temperamento do Senado, fazendo com que mais juízes da Suprema Corte sejam aprovados por qualquer grupo político.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, criticou os republicanos, mas disse que não é "nenhum consolo" culpar seus rivais políticos, porque as consequências da mudança serão mais dramáticas.

"A opção nuclear significa o fim de uma longa história de consenso sobre as nomeações da Suprema Corte", disse antes da votação, descrevendo a capacidade do Senado em usar a marca de 60 votos como "uma barreira de segurança de nossa democracia".

"A resposta não é desfazer as barreiras de segurança, as regras, mas voltar ao centro e conseguir um candidato mais convencional".

Preocupação com as consequências

A maioria dos democratas segue irada com os líderes republicanos por se negarem, inclusive, a fazer uma audiência com Merrick Garland, o juiz nomeado no ano passado por Barack Obama para ocupar o assento na Suprema Corte do magistrado conservador Antonin Scalia, falecido em fevereiro de 2016.

McConnell e seus companheiros republicanos não mostraram nenhum interesse em Trump reconsiderar e encontrar um novo candidato diante da resistência democrata.

Mas vários membros do partido expressaram sua preocupação em mudar as regras do que chamam com orgulho de "o maior corpo deliberativo do mundo".

"Estamos em um lugar terrível", disse na quarta-feira o senador John McCain, candidato à presidência em 2008.

"O que estamos prestes a fazer ao fim desta semana terá consequências tremendas, e temo que algum dias nos arrependamos do que estamos a ponto de fazer", acrescentou.

Entretanto, McConnell e outros partidários avançaram, enfurecidos com a insistência dos democratas em obstruir o que os republicanos consideram o candidato principal da Suprema Corte.

O senador Richard Blumenthal advertiu sobre as "consequências duradouras e repercussões" das mudanças desta quinta-feira.

"O mais triste é o dano causado a dois pilares da democracia: a Suprema Corte e o próprio Senado", disse o democrata em uma devastadora declaração pós-voto.

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