Senado dos EUA confirma Neil Gorsuch como juiz da Suprema Corte

Washington, 7 Abr 2017 (AFP) - O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta sexta-feira o juiz federal Neil Gorsuch como novo magistrado da Suprema Corte, encerrando uma batalha política de mais de um ano e inclinando a balança a favor dos conservadores neste tribunal.

O conservador juiz federal do Colorado, de apenas 49 anos, se tornou o novo integrante da Suprema Corte com 54 votos a favor e 45 contra, e deverá prestar juramento no início da próxima semana.

Em uma nota oficial, o presidente Donald Trump saudou a confirmação de Gorsuch e acrescentou que "servirá aos americanos com distinção, enquanto mantém sua defesa vigorosa de nossa Constituição".

"Hoje é um novo dia", comemorou o líder da bancada do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell, em uma frase que buscou virar a página da polêmica sessão realizada na quinta-feira e que permitiu o voto desta sexta-feira.

Na quinta, para superar um bloqueio de procedimento imposto pela bancada do Partido Democrata, McConnell impulsionou uma mudança das regras para interromper o debate e prosseguir para a votação.

Trata-se de um gesto sem precedentes na história do Senado que encerra os debates sobre uma nomeação para a Suprema Corte, embora sem esta ação sua confirmação não fosse efetuada.

Nesta sexta-feira, já visivelmente aliviado diante da validação, McConnell disse que Gorsuch "é um agregado incrível para a Corte", e apontou que o novo juiz "fará com que os americanos se sintam orgulhosos".

- Fim de uma luta feroz -De um lado, a confirmação de Gorsuch coloca um ponto final em uma feroz disputa política que começou em fevereiro do ano passado diante da morte do juiz Antonin Scalia, considerado um pilar fundamental do pensamento ultraconservador americano.

O então presidente Barack Obama nomeou um juiz federal para o posto de Scalia, o moderado Derrick Garland, mas os republicanos, que já controlavam as duas Câmaras do Congresso, se negaram a considerar um voto de confirmação.

Ao considerar que era inapropriado para um presidente nomear um juiz à Suprema Corte em um ano eleitoral, a decisão na prática deixou o máximo tribunal com apenas oito juízes durante um ano.

A confirmação de Gorsuch restitui o número ímpar de magistrados no tribunal.

De outro lado, o voto de apoio a Gorsuch acaba com o equilíbrio de um ano entre quatro juízes moderados e quatro abertamente conservadores, e claramente inclina a balança para o lado dos conservadores.

Gorsuch é um juiz defensor dos "valores familiares", um estrito intérprete da Constituição e um magistrado convencido da necessidade de preservar o papel da religião na sociedade americana.

A chegada de Gorsuch à Suprema Corte constitui a realização de uma promessa de campanha feita por Trump: a de nomear juízes abertamente conservadores para este tribunal.

Este detalhe é de grande importância para os setores conservadores do país, mas especialmente para a Casa Branca, já que o tribunal com certeza será chamado para opinar sobre outra polêmica medida: o bloqueio da entrada de cidadãos de vários países de maioria muçulmana.

Trump já assinou dois decretos para suspender a entrada de imigrantes e refugiados de países de maioria muçulmana, como prometeu em sua campanha, mas os dois foram bloqueados por tribunais federais.

Com o bloqueio do primeiro decreto, a Casa Branca desistiu de continuar apelando e optou por uma nova versão da medida.

Esta segunda versão também foi questionada e bloqueada, mas neste caso a Casa Branca já deixou claro que está disposta a apelar até a Suprema Corte. Uma maioria conservadora neste tribunal representa para Trump um fator fundamental.

- Papel central -Durante as sessões em que Gorsuch foi interpelado por senadores e nos próprios debates que ocorreram, os legisladores democratas expressaram sua preocupação com a reputação do juiz de ser um magistrado que favorece grandes empresas.

Entretanto, Gorsuch substituirá outro magistrado conhecidamente conservador, de forma que, na opinião de especialistas, a tendência geral do Tribunal não sofrerá uma mudança brusca.

Thomas Lee, professor de Direito na Universidade Fordham, opinou que, embora Gorsuch possa ser alinhado com um bloco conservador da Corte, sua presença não poderia ser traduzida de forma automática em uma maioria de cinco votos contra quatro.

Para Lee, o experiente juiz Anthony Kennedy, que foi nomeado por Ronald Reagan há 30 anos, em 1987, será um elemento que pode mover a balança para um lado ou outro, dependendo do que for analisado.

Entretanto, Lee admitiu que o novo magistrado pode ser decisivo em "casos que deverão ser analisados em um futuro próximo, sobre questões como a relação entre o Estado e as igrejas, a regulação sobre a posse de armas, ou até o direito ao aborto".

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