Neil Gorsuch juro como novo juiz da Suprema Corte dos EUA

Washington, 11 Abr 2017 (AFP) - O juiz Neil Gorsuch prestou juramento nesta segunda-feira como novo magistrado da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Gorush, de 49 anos, prestou juramento em uma cerimônia protocolar privada na sede da Suprema Corte, conduzida pelo presidente do tribunal, o juiz John Roberts.

Pouco mais tarde, repetiu o juramento ante o presidente Donald Trump nos jardins da Casa Branca.

"Sinto-me honrado pela confiança em mim depositada", declarou Gorush. "E prometo que farei tudo que estiver ao meu alcance para ser um fiel servidor da Constituição e das leis desta grande nação", acrescentou.

O Senado dos Estados Unidos confirmou Gorsuch como novo magistrado da Suprema Corte na sexta-feira, encerrando uma batalha política de mais de um ano e inclinando a balança a favor dos conservadores neste tribunal.

O conservador juiz federal do Colorado se tornou o novo integrante da Suprema Corte com 54 votos a favor e 45 contra.

Trump destacou que Gorsuch é "um homem de inquestionável integridade" e que os americanos podem se sentir "abençoados" com sua chegada à Suprema Corte.

Gorsuch "decidirá baseado não em suas preferências pessoais, mas sim em uma leitura justa e objetiva da lei", disse Trump, acrescentando que "servirá aos americanos com distinção, enquanto mantém sua defesa vigorosa de nossa Constituição".

Na quinta, para superar um bloqueio de procedimento imposto pela bancada do Partido Democrata, os republicanos impulsionaram uma mudança das regras para interromper o debate e prosseguir para a votação.

Trata-se de um gesto sem precedentes na história do Senado que encerrou os debates sobre uma nomeação para a Suprema Corte, embora sem esta ação sua confirmação não fosse efetuada.

De um lado, o juramento de Gorsuch coloca um ponto final em uma feroz disputa política que começou em fevereiro do ano passado diante da morte do juiz Antonin Scalia, considerado um pilar fundamental do pensamento ultraconservador americano.

O então presidente Barack Obama nomeou um juiz federal para o posto de Scalia, o moderado Derrick Garland, mas os republicanos, que já controlavam as duas Câmaras do Congresso, se negaram a considerar um voto de confirmação.

Ao considerar que era inapropriado para um presidente nomear um juiz à Suprema Corte em um ano eleitoral, a decisão na prática deixou o máximo tribunal com apenas oito juízes durante um ano.

O juramento de Gorsuch restitui o número ímpar de magistrados no tribunal.

De outro lado, a escolha de Gorsuch acaba com o equilíbrio de um ano entre quatro juízes moderados e quatro abertamente conservadores, e claramente inclina a balança para o lado dos conservadores.

Gorsuch é um juiz defensor dos "valores familiares", um estrito intérprete da Constituição e um magistrado convencido da necessidade de preservar o papel da religião na sociedade americana.

A chegada de Gorsuch à Suprema Corte constitui a realização de uma promessa de campanha feita por Trump: a de nomear juízes abertamente conservadores para este tribunal.

Este detalhe é de grande importância para os setores conservadores do país.

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