Erdogan celebra vitória no referendo enquanto oposição pede anulação

Istambul, 17 Abr 2017 (AFP) - O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, celebrava nesta segunda-feira a vitória no referendo constitucional de domingo que amplia seus poderes, ao mesmo tempo em que a oposição pedia a anulação de uma votação que colocou em evidência as divisões do país.

A reforma constitucional obteve uma vitória apertada com 51,4% dos votos a favor do 'Sim', segundo resultados provisórios divulgados pelos meios de comunicação. Erdogan venceu, mas não obteve a vitória contundente que buscava e para a qual lançou todas as suas forças na batalha.

Quando a reforma, cujos pontos principais entrarão em vigor nas próximas eleições de 2019, for aplicada, o presidente terá todo o poder Executivo em suas mãos e uma forte influência sobre os poderes judicial e legislativo, podendo governar por decreto.

Erdogan, que celebrou no domingo uma decisão "histórica", presidirá nesta segunda-feira um conselho de ministros no palácio presidencial de Ancara, indicou a imprensa turca.

Antes deve reunir o Conselho Nacional de Segurança para prorrogar o estado de emergência em vigor desde 15 de julho, após um golpe de Estado frustrado.

O chefe do Alto Conselho Eleitoral (YSK) confirmou a vitória do 'Sim', ao anunciar que obteve 1,2 milhão de votos a mais que o 'Não'.

No entanto, os dois principais partidos da oposição denunciaram "manipulações" e pediram a recontagem de votos e, inclusive, a anulação da votação.

"Só há uma decisão a tomar": que "o Alto Conselho Eleitoral (YSK) anule o referendo", declarou na manhã desta segunda-feira Bulent Tezcan, vice-presidente do Partido Republicano do Povo (CHP, social-democratas), citado pela agência de notícias Dogan.

O CHP, assim como o pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP), criticaram duramente a decisão do YSK de aceitar como válidas as cédulas não marcadas com o selo oficial das autoridades eleitorais.

A oposição viu nisso uma manobra que possibilita as fraudes.

O chefe do YSK, Sadi Guven, rejeitou nesta segunda-feira as críticas, ao afirmar que estas cédulas eram válidas.

A campanha não foi equitativa, indicou nesta segunda-feira uma missão conjunta de observadores da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e Conselho da Europa.

"Os campos do 'Sim' e do 'Não' não tiveram as mesmas oportunidades", declarou Cezar Florin Preda, integrante da missão de observação.

"Modificações tardias no procedimento da votação suprimiram importantes garantias", acrescentou.

Ele se referia justamente à decisão do YSK) de validar os votos que não estavam marcados com um selo oficial.

"Não falamos de fraudes. Não temos informação a respeito", completou, no entanto, Preda.

"Isto não é de nossa competência", disse, antes de destacar que "globalmente o referendo não esteve à altura dos critérios do Conselho da Europa".

Antecipando-se a eventuais críticas, Erdogan exigiu na noite de domingo que as organizações internacionais e os outros países "respeitem a decisão da nação".

A imprensa próxima ao poder saudou de forma unânime a vitória do 'Sim', mas os meios de comunicação opositores questionaram a legitimidade do referendo.

- Pena de morte? -A campanha do referendo foi marcada por uma extrema virulência que aumentou a polarização da sociedade. Os dirigentes governistas acusaram os partidários do 'Não' de ser cúmplices dos "terroristas" e dos "golpistas".

A chanceler alemã, Angela Merkel, convocou nesta segunda-feira Erdogan a um "diálogo respeitoso" na Turquia após uma "campanha eleitoral dura" que dividiu profundamente o país.

Nos últimos meses também foi registrada uma degradação das relações entre a Turquia e a União Europeia, depois que o presidente acusou de "práticas nazistas" alguns países europeus que haviam proibido atos da comunidade turca a favor do 'Sim'.

No domingo, Erdogan evocou a possibilidade de organizar um novo referendo sobre o restabelecimento da pena de morte, uma linha vermelha para a União Europeia, como lembrou nesta segunda-feira o ministro francês das Relações Exteriores.

Com a nova Constituição, Erdogan poderá permanecer no poder até o ano de 2029. Entre 2003 e 2014, até sua eleição à presidência, ocupou o cargo de primeiro-ministro.

Durante a campanha, o governo insistiu que a reforma constitucional era indispensável para garantir a estabilidade da Turquia e permitir enfrentar os desafios de segurança e econômicos.

Por sua vez, a oposição e as ONGs lamentaram uma campanha desequilibrada, marcada por uma presença predominante dos partidários do 'Sim' nos meios de comunicação e na detenção de dirigentes pró-curdos e jornalistas críticos.

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