Autoridade eleitoral turca rejeita recursos contra referendo

Ancara, 19 Abr 2017 (AFP) - O Alto Conselho Eleitoral turco (YSK) rejeitou nesta quarta-feira os recursos apresentados pela oposição para anular os resultados do referendo que ampliou os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan, enquanto manifestantes que denunciavam supostas fraudes foram presos.

Dez membros do YSK votaram contra a anulação do referendo e um votou a favor, segundo o site oficial do Conselho.

O campo do "sim" ganhou por estreita margem na consulta de domingo (16), com 51,4% dos votos, de acordo com um balanço não oficial da imprensa. Dois importantes partidos da oposição denunciaram fraudes em massa, enquanto observadores estrangeiros expressaram reservas sobre o processo eleitoral.

O principal partido de oposição no país, o socialdemocrata CHP, pediu ao YSK na terça-feira a anulação do resultado da consulta, após denunciar "manipulações" na votação.

As suspeitas de fraude são fruto da decisão do YSK de considerar como válidos os votos que não levavam o selo oficial das autoridades eleitorais. A oposição viu isso como uma manobra para possibilitar as fraudes.

Reagindo à decisão do YSK desta quarta-feira, o vice-presidente do CHP, Bülent Tezcan, afirmou no canal CNN-Türk que provocaria uma "séria crise de legitimidade".

"Vamos recorrer a todos os meios legais", declarou, acrescentando que o partido consultaria na quinta-feira especialistas em direito.

Uma missão conjunta de observadores da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e do Conselho da Europa considerou na segunda-feira (17) que a campanha foi realizada em condições não equitativas, e que a votação não esteve "à altura dos critérios" europeus, ressaltando que a campanha favoreceu o campo do "sim".

- Militantes presos -Desde o anúncio da vitória de Erdogan, manifestações têm sido realizadas diariamente, mobilizando milhares de pessoas protestando contra as alegadas fraudes.

Neste contexto, a polícia turca prendeu na manhã desta quarta-feira 16 militantes de esquerda em Istambul, indicaram um partido político e um advogado.

Um pequeno partido político de esquerda, o Partido da Liberdade e da Solidariedade (ODP), anunciou que a polícia turca prendeu o chefe de sua filial em Istambul, Mesut Geçgel, sob a acusação de "incitar tumultos", questionando a legitimidade do referendo.

Falando em Ancara nesta quarta de manhã, o primeiro-ministro Binali Yildirim advertiu contra todas as manifestações de rua contestando o resultado do referendo.

"A Turquia é um Estado de direito e não haverá anarquia ou atividades (de protesto) nas ruas", disse ele.

Ancara rejeitou firmemente na terça-feira um pedido da União Europeia para realizar uma "investigação transparente" sobre supostas irregularidades que foram apontadas pelos observadores.

As críticas do exterior irritaram Erdogan, que respondeu imediatamente, pedindo aos observadores europeus que "se mantenham em seus lugares".

"Não vemos e não levamos em conta qualquer relatório que vocês possam preparar", acrescentou.

Enquanto a UE mantém suas reservas, os presidentes americano Donald Trump e russo Vladimir Putin telefonaram a Erdogan para parabenizá-lo pela vitória.

Erdogan e Trump devem se encontrar antes da cúpula da Otan em maio, segundo declarou à imprensa o ministro turco das Relações Exteriores, Mevlüt Cavusoglu.

Com sua vitória, Erdogan - que superou em 15 de julho uma tentativa de golpe de Estado - pode teoricamente permanecer como chefe de Estado até 2029. Já foi primeiro-ministro entre 2003 e 2014, antes de ser eleito presidente.

Essa reforma prevê a transferência do poder Executivo ao presidente, que poderá governar por decreto, e a supressão do cargo de primeiro-ministro.

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