Reforma tributária de Trump: ideias simples para um caso complexo

Washington, 25 Abr 2017 (AFP) - O presidente americano, Donald Trump, apresenta nesta quarta-feira sua reforma fiscal, que ele quer que seja um dos pontos fortes do início de seu mandato, e que inclui ideias como simplificar as declarações de renda e reduzir os impostos sem desestimular o crescimento.

Trump garantiu na semana passada que seu projeto de reforma oferecerá "quem sabe a maior redução de impostos jamais vista". No entanto, ir além de meras reduções de impostos e reformar o conjunto do código fiscal, algo que não se faz desde 1986, promete ser uma tarefa complexa.

Muitos antecessores na presidência dos Estados Unidos não se atreveram a esse desafio, entre o pânico dos republicanos de inflar o déficit e os delicados compromissos que precisam contemplar nas inumeráveis deduções fiscais.

No que se refere aos impostos de renda, que são de longe a principal fonte do orçamento do Estado federal, o plano fiscal busca "reduzir os impostos para a classe média", afirmou em várias ocasiões o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, sem dar detalhes sobre a amplitude dessa redução.

Uma ideia de campanha era que se reduzisse a maior taxa de imposto sobre a renda, de 39,6%, mas Mnuchin apenas prometeu que as eventuais reduções de impostos para os mais ricos serão compensados com a eliminação das deduções.

Entre esses cortes também deve aparecer um crédito de impostos promovido pela filha do presidente, Ivanka, sobre os gastos para o cuidado de crianças.

Para compensar a inevitável perda de receitas pelo Estado após essas reduções de impostos, a administração Trump examina de perto deduções fiscais que podem ser eliminadas, em um processo muito delicado.

Uma redução de impostos locais atualmente em vigor também estão na mira.

- Cartão postal -Com a reforma também que fazer uma grande simplificação, reduzindo as faixas de tributação sobre a renda de sete para três (12%, 25%, 33%).

Steven Mnuchin resumiu este objetivo de simplificação assegurando que o americano médio deveria ser capaz de "preencher sua declaração fiscal em um amplo cartão postal".

No campo das empresas, Donald Trump quer reduzir o imposto de sociedades dos 35% atuais para 15%, o que parece otimista. Os congressistas republicanos, preocupados por não inflar a dívida e os déficits, preferem uma taxa de 20%.

Considera-se que uma redução de um ponto percentual do imposto empresarial equivale a uma redução de 100 bilhões de dólares nas receitas do Estado em 10 anos.

Ao mesmo tempo, o governo de Trump afirma que ao reduzir a taxa impositiva das empresas, criará empregos e atrairá novamente empresas ao território americano.

"Queremos fazer que trilhões de dólares voltem ao território americano", afirmou recentemente Mnuchin dirigindo-se a multinacionais que estabeleceram sua sede no exterior para beneficiar-se de condições fiscais mais vantajosas ou que evitam, através de filiais e de procedimentos contábeis, repatriar seus lucros para o país.

A esses grupos poderão oferecer a vantagem de pagar impostos de apenas 10% sobre os lucros no território.

Até agora, a administração Trump assegurou que essas reduções, que supõe perdas de receitas para o orçamento federal, vão a "financiar-se por si mesmas", nas palavras de Mnuchin, graças ao crescimento das receitas que poderão gerar.

"Acredito muito no 'dynamic scoring'", afirma frequentemente o secretário do Tesouro, referindo-se a esse conceito contábil que se baseia na ideia de que os cortes de impostos alimentam o crescimento, que este gera mais renda e, portanto, mais recursos para o Estado.

Mas nem todos os economistas são tão otimistas sobre a "neutralidade" desses cortes de impostos para o orçamento, apesar do crescimento gerado.

Donald Trump espera quase duplicar o crescimento, levando-o a 3% em vez de 1,6% em 2017.

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