Congresso dos EUA consegue acordo sobre orçamento, mas ignora muro

Washington, 1 Mai 2017 (AFP) - Os líderes do Congresso americano apresentaram nesta segunda-feira um acordo para dotar o governo federal de um orçamento que mantém o plano da Casa Branca para a defesa, mas não inclui no orçamento recursos para a construção do muro na fronteira com o México.

O acordo alcançado é o resultado de semanas de negociações entre legisladores republicanos e democratas e permite financiar o funcionamento federal pelo menos até 30 de setembro sem o risco de uma paralisação do governo por falta de orçamento.

Este entendimento deverá ser aprovado esta semana primeiro na Câmara de Representantes e depois no Senado, para destinar aproximadamente 1,1 trilhão de dólares para cobrir gastos considerados fundamentais.

O acordo representa um delicado equilíbrio entre a proposta de orçamento lançada no mês passado pelo presidente Donald Trump e as exigências impostas pela oposição para que o projeto prospere.

Dessa forma, o orçamento reserva 598,5 bilhões de dólares para o setor de Defesa, um aumento de 25 bilhões ou 4,5% em relação a 2016.

- Nem um dólar para o muro -"O Estados Unidos será mais forte e mais seguro graças a esse orçamento", disse o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan.

O acordo responde "ao compromisso do presidente Trump de reconstruir nossas forças armadas para o século XXI e de reforçar nossas fronteiras para proteger o país", acrescentou.

O texto também inclui uma previsão de 1,5 bilhão de dólares para o aumento da segurança na fronteira, além da contratação de novos agentes para o patrulhamento da fronteira.

Isso inclui recursos para as operações de prisão e deportação de imigrantes em situação irregular e que tenham cometido delitos, contratação de juízes para tribunais migratórios e construção de novas instalações para manter pessoas detidas.

O acordo, contudo, não prevê nem um só dólar para o polêmico muro que Trump propõe construir na fronteira com o México e que parece cada vez mais improvável, por seu alto custo e pela falta de um orçamento específico.

No dia 16 de março, quando a Casa Branca anunciou o projeto de orçamento que enviaria ao Congresso, o texto designava 2,6 bilhões de dólares ao "planejamento, projeto e construção" do controverso muro fronteiriço.

Logo se tornou evidente que as bancadas da oposição democrata não aprovariam um orçamento federal que inclua recursos para o muro e, diante da necessidade de garantir esses votos, a Casa Branca não teve outra opção que não fosse deixar a ideia de lado.

"Espero que (Trump) peça ao México que inclua em seu próprio presupuesto" los fondos para el muro, ironizó la senadora demócrata Patty Murray.

- "Temos tempo" -Nesta segunda-feira, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, admitiu que o governo não "obteve todo o que queríamos", mas disse que há tempo para uma renegociação: "Estamos a cinco meses do orçamento para 2018".

Na sexta-feira, ao falar à Associação Nacional do Rifle (NRA, em inglês), Trump afirmou que o muro será construído, embora não tenha oferecido detalhes. "Temos todo o tempo preciso", disse o mandatário.

Assim, a ausência de recursos para o muro não é exatamente uma surpresa nesse orçamento temporário até setembro, mas confirma que o presidente usou a ideia como uma carta na negociação.

Desde a campanha eleitoral do ano passado Trump insiste em que, de uma forma ou de outra, o México pagará pelo muro, mas o início da obra requer fundos disponíveis em um orçamento aprovado pelo Congresso.

A oposição ficou satisfeita com a proposta orçamentária.

"É um bom acordo para o povo americano e deixa a possibilidade de uma paralisia do governo fora de questão", disse o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, em um comunicado.

"A lei garante que os dólares dos contribuintes não serão usados para financiar um muro fronteiriço inefetivo, (...) e aumenta os investimentos em programas pelos quais a classe média se preocupa como a pesquisa em saúde, com a educação e com as infraestruturas", acrescentou.

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