Maduro impulsiona nova Constituição venezuelana ante ofensiva opositora

Caracas, 1 Mai 2017 (AFP) - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira um processo para criar uma nova Constituição, sem voto universal, mas por setores populares, ao completar um mês dos protestos da oposição que exigem sua saída do poder.

"Convoco (...) para conseguir a paz de que necessita o país, para derrotar o golpe fascista, uma Constituinte cidadã, não de partidos políticos. Uma Constituinte do povo", disse Maduro a uma multidão de seguidores reunidos no centro de Caracas para comemorar o Dia do Trabalhador.

Maduro explicou que serão eleitos 500 representantes, uma parte por setores da sociedade e outra por municípios, que formarão uma Assembleia Constituinte "popular, cidadã, operária", que redigirá a Carta Magna que substituirá a de 1999.

O anúncio foi feito no momento em que milhares de opositores marchavam em Caracas para exigir eleições gerais, sem que conseguissem chegar ao centro da capital, como pretendiam, barrados por chuvas de bombas de gás lacrimogêneo disparadas por forças de segurança.

"O chavismo convoca a única eleição que pode vencer: uma eleição de ANC (Assembleia Nacional Constituinte), manipulando bases comiciais e o sistema de eleição", assegurou Eugenio Martínez, especialista em temas eleitorais.

Golpe contra o ParlamentoA Constituição vigente, impulsionada pelo falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013), foi redigida por 131 constituintes eleitos por voto direto, universal e secreto, e em seguida aprovada em referendo.

"Maduro ganha tempo às custas de tudo, inclusive pisando na carta de navegação do próprio Chávez (...) Esta Constituinte madurista é uma traição clara a Chávez e ao povo", criticou o analista socialista Nicmer Evans.

A liderança opositora rejeitou a convocação de Maduro, advertindo que ela aprofunda a crise política e reafirma uma tentativa de "golpe de Estado" contra o Parlamento, pois o que se pretende é convocar uma Constituinte "escolhida a dedo".

Maduro "quer dar um salto de uma vez a um sistema tipo [o de] Cuba", denunciou Julio Borges, presidente do Parlamento, único dos poderes controlado pela oposição.

"Diante da fraude constitucional da Constituinte que o ditador acaba de anunciar, povo na rua a desobedecer semelhante loucura!", reagiu o líder opositor e ex-candidato à Presidência, Henrique Capriles.

O deputado opositor Henry Ramos Allup assegurou que "o que Maduro convocou não é uma constituinte, mas uma 'prostituinte'".

"Assumo as consequências"Maduro tinha pedido diálogo e disse querer eleições. Mas ele se refere às de governadores - que deveriam ter sido celebradas em 2016 -, descartando uma antecipação das presidenciais, previstas para dezembro de 2018.

Mas nesta segunda-feira, elevou o tom: "Querem diálogo? Poder Constituinte. Querem paz? Poder Constituinte. Querem eleições? Poder Constituinte. Originário, plenipotenciário, operário, popular. Assumo todas as consequências", desafiou.

No fim de semana, o papa Francisco pediu o fim da violência no país e renovou a oferta de ajudar em um diálogo, mas com "condições muito claras", ao lembrar o processo fracassado que o Vaticano acompanhou no fim de 2016.

A oposição reafirmou em carta sua negativa a uma negociação "se não há garantias". "Continuamos somando aliados no mundo e o único que fica isolado é Maduro", disse Borges.

Oito países latino-americanos apoiaram o papa, pediram negociações com "condições claras" e a libertação de "presos políticos", o que foi rechaçado pelo governo, que considerou os apelos uma "ingerência".

Acusando-a de impulsionar uma intervenção estrangeira, a Venezuela iniciou na semana passada sua saída da Organização dos Estados Americanos (OEA), enquanto a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) se reunirá nesta terça-feira em El Salvador para discutir a crise.

A violência continuaA oposição acusa Maduro de instaurar uma "ditadura". O presidente afirma que seus adversários querem lhe dar um golpe de Estado e propiciar uma intervenção estrangeira.

Os protestos começaram em 1º de abril, depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) atribuiu-se temporariamente as funções do Parlamento.

As duas medidas foram anuladas em meio a uma forte pressão internacional, mas os opositores consideram que a violação permanece.

Em um mês, os confrontos entre as tropas de choque e os manifestantes, bem como saques e disparos, deixaram 28 mortos mortos e centenas de feridos, pelos quais governo e oposição se acusam mutuamente.

Nos confrontos desta segunda-feira, registrados nas zonas leste e oeste de Caracas, um deputado ficou ferido sem gravidade na cabeça. Em outras cidades do país também houve protestos opositores.

A convulsão política se dá em meio a uma situação econômica complicada. O país com as maiores reservas de petróleo do planeta, sofre com uma severa escassez de alimentos e medicamentos e uma inflação, a mais alta do mundo, que o FMI estima em 720% para 2017.

Neste domingo, véspera do Dia do Trabalhador, Maduro elevou o salário mínimo mensal - salário básico e bônus alimentar - a 200.000 bolívares (280 dólares na taxa oficial, mais alta, e 50 dólares no mercado paralelo).

A oposição afirma que o reajuste salário mostra "o desastre econômico" e que a crise será resolvida quando Maduro deixar o poder. Segundo pesquisas privadas, seu governo, que termina em janeiro de 2019, é rejeitado por sete em cada dez venezuelanos.

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