Macron inicia discussões sobre reforma trabalhista na França

Paris, 23 Mai 2017 (AFP) - O presidente francês Emmanuel Macron lançou nesta terça-feira a delicada reforma do código trabalhista, o primeiro grande projeto de seu mandato, com reuniões com os sindicatos e organizações patronais.

O chefe de Estado quer aliviar as leis trabalhistas por meio de um procedimento acelerado de ordenanças que permite dispensar os longos debates parlamentares.

O desemprego é grande na França há vários anos e, embora tenha diminuído, ainda atinge 9,6% da força de trabalho.

Esta ambição de Emmanuel Macron que encanta o patronato, preocupa os sindicatos de trabalhadores que se mobilizaram em massa em 2016 contra uma flexibilização das normas trabalhistas, sob a presidência do socialista François Hollande.

Macron recebeu na parte da manhã os líderes dos três principais sindicatos, CFDT, CGT e Force Ouvrière, e, em seguida, reuniu-se com Pierre Gattaz, chefe da principal organização patronal, Medef.

"A reforma do mercado de trabalho, é uma questão central na França atualmente. Vamos fazê-la de forma transparente, em consultas, mas rapidamente", clamou Gattaz.

Os sindicatos, por outro lado, temem que uma reforma acelerada ignore o diálogo social.

Para Laurent Berger, secretário-geral da CFDT, um sindicato reformista, "uma reforma precoce do código do trabalho seria contra-produtiva" e "se Emmanuel Macron quiser passá-la à força, não vai funcionar".

- 'Bloquear a França' -As propostas devem retomar as promessas do candidato Macron, cujo objetivo principal é liberalizar a atividade empresarial.

Trata-se de privilegiar o nível da empresa, ao invés do mais restritivo que são os ramos de atividades, para decidir a maioria das leis trabalhistas, uma filosofia que reforçaria, segundo os críticos, o "dumping social" entre as empresas.

A intenção também é limitar a remuneração recebida pelos empregados dispensados por justa causa, uma medida ardentemente desejada pelos empregadores, mas rejeitada pelos sindicatos.

As conversas nesta terça-feira não vão abordar um calendário ou o conteúdo da reforma, que será discutido com o primeiro-ministro e o ministro do Trabalho, segundo a equipe do presidente.

Macron pretende manter-se firme sobre a questão das ordenações. "Sua agenda social e sua convicções foram amplamente expressas durante a campanha, e os franceses e os sindicatos sabem do que se trata", ressaltou a presidência.

O porta-voz do governo, Christophe Castaner, já advertiu os sindicatos contra qualquer tentativa de "bloquear a França", enquanto a memória do conflito social interminável em torno da lei defendida pelo governo socialista permanece viva.

Esta reforma, conhecida como "El Khomri", nome do ministro do Trabalho da época, deu origem a seis meses de contestação pontuada por 13 dias de greves e manifestações, muitas vezes violentas.

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